{ "versao_spec": "0.9.1", "gerado_em": "2026-11-10T15:17:44+00:00", "exercicio": 2024, "periodo": 6, "estado": { "selo": "fechado", "nota": "6º bimestre: exercício completo (RREO)." }, "publicavel": true, "unidade": "R$ (como publicado pela fonte)", "regra_rateio": "O imposto é fungível: cada R$ 1,00 arrecadado é rateado na proporção do que o governo gastou no período. \"Gastou\" é a conta oficial do Tesouro: a despesa primária do Anexo 06 do RREO (salários, aposentadorias, benefícios, custeio, obras, repasses; liquidada), mais os juros da dívida pagos (Anexo 01). Fica fora do R$ 1,00 o que não é gasto e sim troca de ativo: refinanciamento e amortização da dívida (pagar o principal) e o que o Tesouro classifica como financeiro (emprestar, comprar título, integralizar capital com retorno). As linhas somam R$ 1,00. O que saiu do caixa como empréstimo aparece no \"Fora do R$ 1,00\", com a lista do que foi emprestado; o que foi gasto além do arrecadado aparece como memo (resultado primário), nunca dentro do R$ 1,00.\n", "total_recibo": 2985704028913.0996, "total_recibo_definicao": "despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01)", "total_base_anexo02": 3436387598159.8, "comparacao": { "exercicio": 2023, "periodo": 6, "disponivel": true }, "siop": { "disponivel": true, "data_atualizacao": "2026-10-28T01:34:25.999-03:00", "agregacao_gnd": "fonte_gnd_subfuncao", "agregacao_acao": "acao_subfuncao", "servico_divida_fora_843_844": [ { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "6", "liquidado": 36534998898.0 }, { "acao": "00Q3", "nome": "Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS", "gnd": "6", "liquidado": 19099058862.0 }, { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "2", "liquidado": 4160568410.0 }, { "acao": "00QM", "nome": "Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)", "gnd": "2", "liquidado": 72294661.0 }, { "acao": "00QM", "nome": "Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)", "gnd": "6", "liquidado": 4867590.0 } ], "refinanciamento_fora_841_844": 19103926451.0, "nota_lista_acoes": "a lista por ação não distingue fonte: 19,103,926,451.00 dela têm fonte de refinanciamento (ex.: novação do FCVS, ação 00Q3) e não entram na medida, porque o RREO os trata como rolagem", "detalhe_846": [ { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "6", "gnd_nome": "Amortização da Dívida", "liquidado": 36534998898.0 }, { "acao": "0625", "nome": "Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor", "gnd": "3", "gnd_nome": "Outras Despesas Correntes", "liquidado": 30119656889.0 }, { "acao": "00WH", "nome": "Financiamentos de Operações para Apoiar Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas e de Enfrentamento de Consequências Sociais e Econômicas de Calamidades Públicas", "gnd": "5", "gnd_nome": "Inversões Financeiras", "liquidado": 20000000000.0 }, { "acao": "00Q3", "nome": "Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - 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"S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "subfuncao_cod = '271'", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2024 AND periodo = 6 AND regexp_matches(anexo_norm, '^RREO-ANEXO 0?2$') AND regexp_matches(coluna_norm, 'LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE') AND escopo = 'exceto_intra' AND nivel = 'subfuncao' AND (subfuncao_cod = '271')", "snapshots": [ { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181559651362Z", "sha256_canonical": "00ea1e91e7abcc7df52a761538232355f5af160e6eefc5bf1131210632ebdb13", "fetched_at": "2026-11-08T18:15:59+00:00" 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Pela função/subfunção do RREO isso não se vê: em 2025 só R$ 103,5 bi dos R$ 179,7 bi estavam na subfunção 272; o resto estava em Defesa (reserva e reforma dos militares, R$ 34,2 bi), em Encargos Especiais (pensões militares, R$ 30,4 bi; movidas da função 09 para a 28 em 2025) e em Transferências (inativos do Fundo Constitucional do DF, R$ 10,4 bi). O que o SIOP encontra dentro de uma linha do RREO sai dela e entra aqui (transferências declaradas na ficha); o total do recibo não muda. Em ano em andamento, ou sem SIOP, vale o fallback do RREO, marcado como piso.\n", "numerador": "Aposentados e pensionistas do setor público: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S8", "nome": "SIOP, orçamento federal por classificador (inclui marcador de emendas RP 6/7/8)", "url": "https://www1.siop.planejamento.gov.br/sparql/" }, "dataset": "siop_execucao", "anexo_regex": null, "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "cod_elemento_despesa IN ('01', '03')", "residual": false, "fonte_valor": "siop", "piso": false, "fallback": { "base": "anexo02_subfuncao", "filtro": "subfuncao_cod IN ('272', '274')", "nota": "piso: subfunções 272 e 274 do RREO. 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'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "funcao_cod = '08' AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2024 AND periodo = 6 AND regexp_matches(anexo_norm, '^RREO-ANEXO 0?2$') AND regexp_matches(coluna_norm, 'LIQUIDADAS.*ATE O 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"rreo", "piso": false, "notas": [ "não inclui 2,711,397.00 de 'Empréstimos e aplicações financeiras do Tesouro' que o RREO classifica aqui (fora do R$ 1,00; SIOP, GND 5 com RP 0): 0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) 2,711,397.00" ], "transferencias": [ { "para": "emprestimos_financeiros", "valor": -2711397.0, "tipo": "exclusao", "acoes": [ { "acao": "0354", "nome": "Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)", "liquidado": 2711397.0 } ] } ], "niveis": { "tipo": "subfuncoes", "itens": [ { "id": "10-302", "funcao_cod": "10", "funcao": "Saúde", "subfuncao_cod": "302", "nome": "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "valor_rreo": 86925510735.15, "ajustes": [], "valor": 86925510735.15, "acoes": [ { "cod": "8585", "nome": "Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade", "valor": 71675110356.0 }, 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"funcao_cod": "06", "funcao": "Segurança Pública", "subfuncao_cod": "181", "nome": "Policiamento", "valor_rreo": 2864113082.71, "ajustes": [], "valor": 2864113082.71, "acoes": [ { "cod": "00R2", "nome": "Aprimoramento da Segurança Pública Nacional", "valor": 1124895537.0 }, { "cod": "2723", "nome": "Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção", "valor": 488016517.0 }, { "cod": "21BQ", "nome": "Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade", "valor": 430629303.0 }, { "cod": "2586", "nome": "Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros", "valor": 298889517.0 }, { "cod": "2726", "nome": "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União", "valor": 273604009.0 }, { "cod": "2B00", "nome": "Atuação da Força Nacional de Segurança Pública", "valor": 178312305.0 }, { "cod": "15F9", "nome": "Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal", "valor": 33340700.0 }, { "cod": "21BM", "nome": "Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade", "valor": 17641446.0 }, { "cod": "154T", "nome": "Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF", "valor": 9841204.0 }, { "cod": "15XA", "nome": "Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará", "valor": 4241035.0 }, { "cod": "15XE", "nome": "Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe", "valor": 3664125.0 }, { "cod": "15WI", "nome": "Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI", "valor": 655359.0 }, { "cod": "00V0", "nome": "Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE", "valor": 219800.0 }, { "cod": "155H", "nome": "Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG", "valor": 98133.0 }, { "cod": "15P9", "nome": "Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública", "valor": 55693.0 }, { "cod": "00UZ", "nome": "Implementação de 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"14LW", "nome": "Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS", "valor": 32203250.0 }, { "cod": "20XE", "nome": "Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército", "valor": 25131140.0 }, { "cod": "20X6", "nome": "Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte", "valor": 19368750.0 }, { "cod": "4528", "nome": "Produção de Material de Emprego Militar", "valor": 18819955.0 }, { "cod": "21D2", "nome": "Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre", "valor": 18355784.0 }, { "cod": "7XT4", "nome": "Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)", "valor": 10755372.0 }, { "cod": "20X3", "nome": "Mobilização e Logística para a Defesa Nacional", "valor": 4999343.0 }, { "cod": "2900", "nome": "Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade", "valor": 4802495.0 }, { "cod": "15W6", "nome": "Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE 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Atenção: inativos e pensionistas militares podem estar classificados dentro desta função (ver limitação da linha de aposentados).\n", "numerador": "Defesa e segurança: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "funcao_cod IN ('05', '06') AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [ { "para": "inativos_pensionistas", "valor": -32718529327.0, "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND ((funcao_cod IN ('05', '06') AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')) AND (cod_elemento_despesa IN ('01', '03')))" }, { "para": "emprestimos_financeiros", "valor": -196429469.0, "tipo": "exclusao", "acoes": [ { "acao": "00GY", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha", "liquidado": 191242622.0 }, { "acao": "00JE", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica", "liquidado": 5161947.0 }, { "acao": "00M5", "nome": "Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha", "liquidado": 24900.0 } ], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'rp_subfuncao' AND (ofss AND NOT intra) AND ((funcao_cod IN ('05', '06') AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')) AND (cod_gnd = '5' AND cod_resultado_primario = '0'))" } ], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2024 AND periodo = 6 AND regexp_matches(anexo_norm, '^RREO-ANEXO 0?2$') AND regexp_matches(coluna_norm, 'LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE') AND escopo = 'exceto_intra' AND nivel = 'subfuncao' AND (funcao_cod IN ('05', '06') AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274'))", "snapshots": [ { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181559651362Z", "sha256_canonical": "00ea1e91e7abcc7df52a761538232355f5af160e6eefc5bf1131210632ebdb13", "fetched_at": "2026-11-08T18:15:59+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 02", "snapshot_id": "20261108T181601604987Z", "sha256_canonical": "70d79d4c199385b04bab9bfb7a840de8fc08e68ce4350ed132d392ef2bdfca13", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:01+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 06", "snapshot_id": "20261108T181603792278Z", "sha256_canonical": "560c4335feb8a9db2a435dde135625be67f269764f6453a432a70c349f1f8db0", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:03+00:00" } ] } }, { "id": "transferencias", "nome": "Transferências a estados e municípios", "valor": 424245265317.64, "share": 0.14209220378487417, "centavos": 14, "anterior": 387209569630.43, "variacao_anual": 0.09564767658650197, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "notas": [ "não inclui 9,550,671,136.00 de 'Aposentados e pensionistas do setor público' que o RREO classifica aqui (SIOP)" ], "transferencias": [ { "para": "inativos_pensionistas", "valor": -9550671136.0 } ], "niveis": { "tipo": "subfuncoes", "itens": [ { "id": "28-845", "funcao_cod": "28", "funcao": "Encargos Especiais", "subfuncao_cod": "845", "nome": "Transferências", "valor_rreo": 433795936453.64, "ajustes": [ { "nome": "saiu para a linha Aposentados e pensionistas do setor público", "para": "inativos_pensionistas", "valor": -7496960161.0 } ], "valor": 426298976292.64, "acoes": [ { "cod": "0045", "nome": "Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - 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Repasses do SUS e do FUNDEB não entram aqui: contam como Saúde e Educação, por desenho.\n", "numerador": "Transferências a estados e municípios: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "subfuncao_cod = '845'", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [ { "para": "inativos_pensionistas", "valor": -9550671136.0, "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND ((subfuncao_cod = '845') AND (cod_elemento_despesa IN ('01', '03')))" } ], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2024 AND periodo = 6 AND regexp_matches(anexo_norm, '^RREO-ANEXO 0?2$') AND regexp_matches(coluna_norm, 'LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE') AND escopo = 'exceto_intra' AND nivel = 'subfuncao' AND (subfuncao_cod = '845')", "snapshots": [ { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181559651362Z", "sha256_canonical": "00ea1e91e7abcc7df52a761538232355f5af160e6eefc5bf1131210632ebdb13", "fetched_at": "2026-11-08T18:15:59+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 02", "snapshot_id": "20261108T181601604987Z", "sha256_canonical": "70d79d4c199385b04bab9bfb7a840de8fc08e68ce4350ed132d392ef2bdfca13", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:01+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 06", "snapshot_id": "20261108T181603792278Z", "sha256_canonical": "560c4335feb8a9db2a435dde135625be67f269764f6453a432a70c349f1f8db0", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:03+00:00" } ] } }, { "id": "juros", "nome": "Juros da dívida", "valor": 352023046079.93, "share": 0.11790286065564197, "centavos": 12, "anterior": 240662198170.0, "variacao_anual": 0.4627267961346653, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "notas": [ "inclui 4,160,568,410.00 de juros classificados fora de 843/844: 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "inclui 72,294,661.00 de juros classificados fora de 843/844: 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)" ], "transferencias": [], "niveis": { "tipo": null, "itens": [], "nao_alocado": [], "soma": 352023046079.93, "fecha": true, "diferenca": 0.0, "fonte": "sem níveis nesta fonte (as partes dos juros vêm do mart da dívida, execução por carteira)", "acoes_fonte": null }, "ficha": { "definicao": "Juros e encargos da dívida (grupo de despesa) do Anexo 01, cod_conta JurosEEncargosDaDivida: o que foi pago em dinheiro no período. Substitui as subfunções 843/844 do Anexo 02, que misturam juros e amortização. Os juros que a dívida gerou no período (competência, Anexo 06) são bem maiores e estão no memo juros_nominais.\n", "numerador": "Juros da dívida: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?1$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "n/a (filtro por cod_conta)", "filtro": "cod_conta = 'JurosEEncargosDaDivida'", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2024 AND periodo = 6 AND regexp_matches(anexo_norm, '^RREO-ANEXO 0?1$') AND regexp_matches(coluna_norm, 'LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE') AND (cod_conta = 'JurosEEncargosDaDivida')", "snapshots": [ { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181559651362Z", "sha256_canonical": "00ea1e91e7abcc7df52a761538232355f5af160e6eefc5bf1131210632ebdb13", "fetched_at": "2026-11-08T18:15:59+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 02", "snapshot_id": "20261108T181601604987Z", "sha256_canonical": "70d79d4c199385b04bab9bfb7a840de8fc08e68ce4350ed132d392ef2bdfca13", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:01+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 06", "snapshot_id": "20261108T181603792278Z", "sha256_canonical": "560c4335feb8a9db2a435dde135625be67f269764f6453a432a70c349f1f8db0", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:03+00:00" } ] } }, { "id": "maquina_demais", "nome": "Encargos especiais e demais funções", "valor": 277174796307.9495, "share": 0.0928339827470611, "centavos": 9, "anterior": 330701118024.93994, "variacao_anual": -0.1618570933072978, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "notas": [ "inclui 27,253,725,626.92 que a lei orçamentária carimba como empréstimo (GND 5, RP 0) e o Tesouro conta como gasto: 24,813,230,052.00 de fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 2,440,495,574.92 sem ação identificada" ], "transferencias": [], "niveis": { "tipo": "funcoes", "itens": [ { "id": "28", "cod": "28", "nome": "Encargos Especiais", "valor": 126581930354.01, "subfuncoes": [ { "id": "28-846", "funcao_cod": "28", "funcao": "Encargos Especiais", "subfuncao_cod": "846", "nome": "Outros Encargos Especiais", "valor_rreo": 181983596389.67, "ajustes": [ { "nome": "saiu para a linha Aposentados e pensionistas do setor público", "para": "inativos_pensionistas", "valor": -2370425385.0 }, { "nome": "fora do R$ 1,00: empréstimos e aplicações financeiras", "para": "fora_do_real", "valor": -46017683766.0 }, { "nome": "serviço da dívida fora de 843/844 (juros na linha de juros; amortização fora do R$ 1,00)", "para": "juros", "valor": -40767861969.0 } ], "valor": 92827625269.67001, "acoes": [ { "cod": "0625", "nome": "Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor", "valor": 31982708539.0 }, { "cod": "0005", "nome": "Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)", "valor": 20052958346.0 }, { "cod": "0EC7", "nome": "Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef)", "valor": 11851550737.0 }, { "cod": "0265", "nome": "Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - 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(Lei nº 8.427, de 1992)", "valor": 1314561.0 } ], "acoes_demais": null, "acoes_total_siop": 3400167576.0 }, { "id": "20-demais", "funcao_cod": "20", "funcao": "Agricultura", "subfuncao_cod": "demais", "nome": "Demais subfunções", "valor_rreo": 1728984359.44, "ajustes": [], "valor": 1728984359.44, "acoes": [ { "cod": "00W1", "nome": "Auxílio Extraordinário Destinado a Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais Beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Cadastrados em Municípios da Região Norte", "valor": 970566718.0 }, { "cod": "212B", "nome": "Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes", "valor": 168329793.0 }, { "cod": "20Y6", "nome": "Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária", "valor": 147539184.0 }, { "cod": "214W", "nome": "Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária", "valor": 139269153.0 }, { "cod": "215C", "nome": "Manutenção e Modernização da 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Em 2025: a subfunção 846 \"Outros Encargos Especiais\" sem a cobertura do Banco Central, sem as pensões militares (linha de aposentados) e sem os empréstimos (fora do R$ 1,00): sentenças judiciais e precatórios (R$ 77 bi), subvenções e honras de aval; os repasses aos fundos constitucionais FNE, FNO e FCO (R$ 27,6 bi), que a lei orçamentária carimba como financeiros e o Tesouro conta como gasto; e todas as outras funções juntas (Judiciário, Legislativo, Essencial à Justiça, Administração, Agricultura, Ciência, Gestão ambiental, Transporte, Relações exteriores e as pequenas), também sem os seus empréstimos (Fundo Clima, FNDCT, dívidas rurais). O hover abre a 846 por ação, pelo SIOP.\n", "numerador": "Encargos especiais e demais funções: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": null, "residual": true, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "-- residual = total_base (3436387598159.80) - atribuido (2356506186525.22) - excluido (682200225447.74) - servico_divida_fora_843_844 (40767861968.80) - emprestimos_e_aplicacoes_financeiras (79738527910.09)", "snapshots": [ { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181559651362Z", "sha256_canonical": "00ea1e91e7abcc7df52a761538232355f5af160e6eefc5bf1131210632ebdb13", "fetched_at": "2026-11-08T18:15:59+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 02", "snapshot_id": "20261108T181601604987Z", "sha256_canonical": "70d79d4c199385b04bab9bfb7a840de8fc08e68ce4350ed132d392ef2bdfca13", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:01+00:00" }, { "raw_key": "2024/06/RREO-Anexo 06", "snapshot_id": "20261108T181603792278Z", "sha256_canonical": "560c4335feb8a9db2a435dde135625be67f269764f6453a432a70c349f1f8db0", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:03+00:00" } ] } } ], "fora_do_real": { "emprestimos_financeiros": { "nome": "Empréstimos e aplicações financeiras do Tesouro", "valor": 79738527910.09003, "fonte_valor": "anexo06", "calculo": "despesa exceto intra (Anexo 02) - AmortizacaoDaDivida (Anexo 01) - despesa primária liquidada (Anexo 06) - JurosEEncargosDaDivida (Anexo 01)", "por_grupo": { "pessoal": { "anexo01": 362104004390.05, "anexo06_primaria": 362104004390.05, "financeira": 0.0 }, "outras_despesas_correntes": { "anexo01": 2184769216667.11, "anexo06_primaria": 2184663528048.09, "financeira": 105688619.02001953 }, "investimentos": { "anexo01": 33880482346.76, "anexo06_primaria": 33880482346.76, "financeira": 0.0 }, "inversoes_financeiras": { "anexo01": 132665807339.35, "anexo06_primaria": 53032968048.27, "financeira": 79632839291.08002 } }, "por_linha_disponivel": true, "por_linha": [ { "linha": "saude", "valor": 2711397.0, "acoes": [ { "acao": "0354", "nome": "Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)", "liquidado": 2711397.0 } ] }, { "linha": "educacao", "valor": 4525203607.0, "acoes": [ { "acao": "00IG", "nome": "Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)", "liquidado": 4525203607.0 } ] }, { "linha": "trabalho", "valor": 28279461759.0, "acoes": [ { "acao": "0158", "nome": "Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES", "liquidado": 28279461759.0 } ] }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 196429469.0, "acoes": [ { "acao": "00GY", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha", "liquidado": 191242622.0 }, { "acao": "00JE", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica", "liquidado": 5161947.0 }, { "acao": "00M5", "nome": "Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha", "liquidado": 24900.0 } ] } ], "filtro_por_linha": "cod_gnd = '5' AND cod_resultado_primario = '0'", "do_residual": 46734721678.09003, "lei_vs_tesouro": { "grupo": "inversoes_financeiras", "siop_gnd5_rp0": 106886564918.0, "tesouro_gnd5_financeira": 79632839291.08002, "fica_no_real": 27253725626.919983, "fundos_constitucionais": { "nome": "Fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste (FNE, FNO, FCO)", "acoes": [ "0029", "0030", "0031", "0534" ], "valor": 24813230052.0, "nota": "A Constituição (art. 159, I, c) manda entregar 3% do IR e do IPI a esses fundos, que emprestam a empresas e produtores das três regiões. A lei orçamentária carimba o repasse como financeiro (grupo 5, RP 0); o Tesouro o trata como repartição de receita, igual ao FPM, e conta como gasto. Fica dentro do R$ 1,00." }, "sem_acao_identificada": 2440495574.919983, "nota": "a lei orçamentária carimba 106,886,564,918.00 de inversões financeiras como financeiras (RP 0); o Tesouro trata 79,632,839,291.08 como financeiras. A diferença, 27,253,725,626.92, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 24,813,230,052.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 2,440,495,574.92 não têm ação identificada" }, "acoes": [ { "acao": "0158", "nome": "Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES", "funcao": "11", "subfuncao": "334", "liquidado": 28279461759.0 }, { "acao": "00WH", "nome": "Financiamentos de Operações para Apoiar Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas e de Enfrentamento de Consequências Sociais e Econômicas de Calamidades Públicas", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 20000000000.0 }, { "acao": "00J4", "nome": "Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima", "funcao": "18", "subfuncao": "541", "liquidado": 10456421543.0 }, { "acao": "0030", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 7543226948.0 }, { "acao": "0031", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 7484865560.0 }, { "acao": "0A37", "nome": "Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)", "funcao": "19", "subfuncao": "572", "liquidado": 6362330699.0 }, { "acao": "0012", "nome": "Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)", "funcao": "20", "subfuncao": "608", "liquidado": 5421667139.0 }, { "acao": "0029", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 5041559172.0 }, { "acao": "0534", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 4743578372.0 }, { "acao": "00IG", "nome": "Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)", "funcao": "12", "subfuncao": "694", "liquidado": 4525203607.0 }, { "acao": "0118", "nome": "Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval", "funcao": "26", "subfuncao": "784", "liquidado": 1635342393.0 }, { "acao": "00TT", "nome": "Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações", "funcao": "24", "subfuncao": "722", "liquidado": 883640318.0 }, { "acao": "0454", "nome": "Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional", "funcao": "23", "subfuncao": "695", "liquidado": 848736167.0 }, { "acao": "0A84", "nome": "Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)", "funcao": "23", "subfuncao": "693", "liquidado": 709085670.0 }, { "acao": "0353", "nome": "Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007)", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 664599217.0 }, { "acao": "006A", "nome": "Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual", "funcao": "13", "subfuncao": "691", "liquidado": 600000000.0 }, { "acao": "0355", "nome": "Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007)", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 422000000.0 }, { "acao": "006C", "nome": "Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)", "funcao": "13", "subfuncao": "392", "liquidado": 400000000.0 }, { "acao": "0505", "nome": "Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações", "funcao": "24", "subfuncao": "572", "liquidado": 327741050.0 }, { "acao": "00GY", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha", "funcao": "05", "subfuncao": "482", "liquidado": 191242622.0 }, { "acao": "0A81", "nome": "Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)", "funcao": "20", "subfuncao": "608", "liquidado": 159397637.0 }, { "acao": "0021", "nome": "Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 88520588.0 }, { "acao": "0061", "nome": "Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras", "funcao": "21", "subfuncao": "631", "liquidado": 56542304.0 }, { "acao": "0E83", "nome": "Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 29179320.0 }, { "acao": "00JE", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica", "funcao": "05", "subfuncao": "482", "liquidado": 5161947.0 }, { "acao": "0427", "nome": "Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas", "funcao": "21", "subfuncao": "631", "liquidado": 4170000.0 }, { "acao": "0354", "nome": "Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)", "funcao": "10", "subfuncao": "125", "liquidado": 2711397.0 }, { "acao": "0461", "nome": "Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 154588.0 }, { "acao": "00M5", "nome": "Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha", "funcao": "05", "subfuncao": "482", "liquidado": 24900.0 } ], "acoes_nota": "lista pelo carimbo da lei orçamentária (GND 5 com RP 0, SIOP); soma mais do que o valor fora do R$ 1,00 quando o Tesouro conta parte dela como gasto (ver lei_vs_tesouro)", "por_rp": [ { "rp": "0", "nome": "Financeira", "liquidado": 106886564918.0 }, { "rp": "1", "nome": "Primária obrigatória, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 862509579.0 }, { "rp": "2", "nome": "Primária discricionária, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 16821546307.0 }, { "rp": "3", "nome": "Primária discricionária, PAC, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 8069786533.0 }, { "rp": "6", "nome": "Primária discricionária, decorrente de emendas individuais, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 400000.0 }, { "rp": "7", "nome": "Primária discricionária, decorrente de emendas de bancada estadual, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 25000000.0 }, { "rp": "8", "nome": "Primária discricionária, decorrente de emendas de comissão permanente do SF, da CD e de comissão mista permanente do CN, considerada no cálculo do RP", "liquidado": 0.0 } ], "notas": [ "a lei orçamentária carimba 106,886,564,918.00 de inversões financeiras como financeiras (RP 0); o Tesouro trata 79,632,839,291.08 como financeiras. A diferença, 27,253,725,626.92, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 24,813,230,052.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 2,440,495,574.92 não têm ação identificada" ], "motivo": "Dinheiro que saiu do caixa mas não foi gasto: virou um direito de receber de volta (empréstimo a empresa, estudante, banco público ou fundo que empresta; compra de título; capital em empresa estatal com retorno). É como pagar o principal da dívida: sai dinheiro, não é consumo. O tamanho vem da conta oficial do Tesouro: é a diferença entre a despesa do RREO (Anexo 02, sem amortização) e a despesa primária do Anexo 06 mais os juros. Em 2025, R$ 128,8 bi (R$ 128,4 bi em inversões financeiras, grupo 5; R$ 0,45 bi em outras despesas correntes, grupo 3). Por linha, usamos o carimbo da lei orçamentária (grupo 5 com identificador de resultado primário 0) no SIOP: o FAT emprestado ao BNDES sai de Trabalho (R$ 28,9 bi em 2025), o FIES sai de Educação (R$ 5,6 bi), e o resto sai da linha \"Encargos especiais e demais funções\". Onde a lei carimba como financeiro e o Tesouro conta como gasto (R$ 31,9 bi em 2025, dos quais R$ 27,6 bi são os repasses aos fundos constitucionais FNE, FNO e FCO: 3% do IR e do IPI que a Constituição manda entregar e que não voltam ao Tesouro), o valor fica dentro do R$ 1,00, nessa mesma linha, com a diferença declarada. A própria LDO (art. 7º, §4º) diz que o carimbo serve para \"auxiliar a apuração do resultado primário\" pela metodologia do Tesouro: o número oficial é o do Tesouro. O que não voltar vira gasto no ano em que for perdoado (balanço patrimonial, não orçamento). O subsídio embutido (juro abaixo do mercado) já está no R$ 1,00, como equalização (grupo 3).\n", "sql": "-- 79738527910.09 = despesa exceto intra, Anexo 02 (3436387598159.80) - AmortizacaoDaDivida, Anexo 01 (370945041336.61) - despesa primária liquidada, Anexo 06 (2633680982833.17) - JurosEEncargosDaDivida, Anexo 01 (352023046079.93)" }, "refinanciamento": { "valor": 1273811552408.62, "fonte": "Anexo 01, cod_conta AmortizacaoRefinanciamentoDaDivida", "excluido_do_anexo02": 0.0, "motivo": "Troca de título vencido por título novo. Não consome imposto, e somar giro é dupla contagem (regra editorial 3). No RREO da União o total do Anexo 02 já exclui o refinanciamento (ele aparece só na linha XII do Anexo 01), então esta exclusão tende a zero; fica como salvaguarda. O valor exibido ao público vem do Anexo 01 (referencias_anexo01.refinanciamento).\n" }, "amortizacao": { "valor": 370945041336.61, "fonte": "Anexo 01, cod_conta AmortizacaoDaDivida", "em_843_844": 330177179367.81, "fora_843_844_estimado": 40767861968.80005, "nota": "Amortização = operação de estoque, fora do R$ 1,00. A parte fora de 843/844 é removida do residual (ajuste declarado em linhas.yaml)." }, "servico_divida_bruto_anexo02": 682200225447.74, "servico_divida_fora_843_844": { "valor_rreo": 40767861968.80005, "acoes": [ { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "6", "liquidado": 36534998898.0 }, { "acao": "00Q3", "nome": "Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS", "gnd": "6", "liquidado": 19099058862.0 }, { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "2", "liquidado": 4160568410.0 }, { "acao": "00QM", "nome": "Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)", "gnd": "2", "liquidado": 72294661.0 }, { "acao": "00QM", "nome": "Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)", "gnd": "6", "liquidado": 4867590.0 } ], "nota": "Juros e amortização classificados fora das subfunções da dívida. Em 2024 e 2025 é quase só a ação 0669, cobertura do resultado negativo do Banco Central (Lei 13.820/2019): a parte de amortização fica fora do R$ 1,00; a parte de juros está na linha de juros." } }, "anexo01_referencias": { "total_exceto_intra": 3436387598159.81, "juros": 352023046079.93, "amortizacao": 370945041336.61, "refinanciamento": 1273811552408.62, "beneficios_previdenciarios": 939789078013.69, "pessoal": 362104004390.05, "outras_correntes": 2184769216667.11, "investimentos": 33880482346.76, "inversoes_financeiras": 132665807339.35, "transferencias_modalidade": 683463178848.86 }, "anexo01_receitas": { "receitas_exceto_intra": 3461210647024.07, "correntes": 2758252772646.01, "tributaria": 1028017956062.35, "impostos": 1018529022871.8, "taxas": 9488933190.55, "contribuicoes": 1377481271944.41, "contribuicoes_sociais": 1343078436257.3, "patrimonial": 241591999251.64, "agropecuaria": 20768604.74, "industrial": 10653369000.48, "servicos": 57541385264.55, "transferencias_correntes": 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"divida_liquida:saldo_final": 7177279131447.2 }, "memos": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "definicao": "Impostos (IR, IPI, IOF, imposto de importação...), taxas e contribuições (INSS, COFINS, CSLL, PIS/PASEP, CIDE) arrecadados pela União no período. É o dinheiro que sai do bolso de pessoas e empresas por obrigação de lei. Valor do Anexo 06 (receita primária), conferido ao centavo com o Anexo 01 (tributos_anexo01_vs_anexo06).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 2405499228006.76, "componentes": [ { "id": "impostos", "nome": "Impostos", "valor": 1018529022871.8, "fonte": "Anexo 01: Impostos" }, { "id": "taxas", "nome": "Taxas", "valor": 9488933190.55, "fonte": "Anexo 01: Taxas" }, { "id": "contribuicoes_sociais", "nome": "Contribuições sociais (INSS, COFINS, CSLL, PIS/PASEP)", "valor": 1343078436257.3, "fonte": "Anexo 01: ContribuicoesSociais" }, { "id": "contribuicoes_economicas", "nome": "Contribuições econômicas (CIDE e outras)", "valor": 34402835687.10986, "fonte": "Anexo 01: ReceitaDeContribuicoes - ContribuicoesSociais" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas", "anexo01 (componentes): Impostos, Taxas, ContribuicoesSociais, ReceitaDeContribuicoes" ] } }, { "id": "receita_primaria", "nome": "Receita primária total", "definicao": "Tudo o que o governo arrecadou sem se endividar: tributos mais royalties e dividendos (receita patrimonial), venda de bens, taxas de serviço e outras receitas. É o lado \"entrou\" da conta do déficit (Anexo 06, linha III).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 2681973057098.1, "componentes": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 2405499228006.76, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "patrimonial", "nome": "Receita patrimonial (royalties, dividendos, concessões)", "valor": 215025946446.33, "fonte": "Anexo 06: patrimonial" }, { "id": "demais_correntes", "nome": "Demais receitas correntes (serviços, multas, restituições)", "valor": 60747088464.53, "fonte": "Anexo 06: demais_correntes" }, { "id": "transferencias_correntes", "nome": "Transferências correntes recebidas", "valor": 363013641.54, "fonte": "Anexo 06: transferencias_correntes" }, { "id": "capital", "nome": "Receitas de capital (venda de bens e outras)", "valor": 337780538.94, "fonte": "Anexo 06: receitas_capital" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total:realizadas (III) e componentes" ] } }, { "id": "receitas_financeiras", "nome": "O que entrou além da receita primária", "definicao": "Dinheiro que entrou no caixa e não é arrecadação: títulos vendidos além da rolagem (dívida nova), rendimento do caixa do Tesouro no Banco Central, resultado do Banco Central repassado, empréstimos que tomadores devolveram e algumas receitas que o Tesouro classifica como financeiras (parte da patrimonial e dos serviços). É a diferença entre as receitas do Anexo 01 (exceto intra, linha I) e a receita primária do Anexo 06. A rolagem (linha IV do Anexo 01) aparece ao lado, fora do total: é título novo pagando título velho.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 779237589925.9697, "componentes": [ { "id": "operacoes_credito", "nome": "Títulos vendidos além da rolagem (dívida nova)", "valor": 528272602349.22, "fonte": "Anexo 01: ReceitasDeOperacoesDeCredito" }, { "id": "remuneracao_caixa", "nome": "Rendimento do caixa do Tesouro no Banco Central", "valor": 135912678887.43, "fonte": "Anexo 01: RemuneracaoDasDisponibilidadesDoTesouro (prefixo)" }, { "id": "resultado_bc", "nome": "Resultado do Banco Central repassado ao Tesouro", "valor": 0.0, "fonte": "Anexo 01: ResultadoDoBancoCentralDoBrasil (prefixo)" }, { "id": "amortizacoes_emprestimos", "nome": "Empréstimos que tomadores devolveram", "valor": 38434812602.47, "fonte": "Anexo 01: AmortizacoesDeEmprestimos" }, { "id": "outras_financeiras", "nome": "Outras receitas que o Tesouro classifica como financeiras (parte da patrimonial e dos serviços)", "valor": 76617496086.84973, "fonte": "diferença: Anexo 01 (I) - Anexo 06 (III) - as quatro acima" }, { "id": "refinanciamento", "nome": "Rolagem da dívida (título novo pagando título velho; fora deste total)", "valor": 1377931263200.41, "fonte": "Anexo 01: OperacoesDeCreditoRefinanciamento (IV)", "no_total": false } ], "notas": [ "receita total do Anexo 01 (I) 3,461,210,647,024.07 = receita primária (Anexo 06) 2,681,973,057,098.10 + este memo 779,237,589,925.97" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo01: ReceitasExcetoIntraOrcamentarias (I) e componentes", "anexo06: receita_primaria_total:realizadas (III)" ] } }, { "id": "gasto_por_real_de_tributo", "nome": "Gasto por R$ 1,00 de tributo", "definicao": "Quanto o governo gastou (o total do recibo: despesa primária mais juros pagos) para cada R$ 1,00 de tributo arrecadado. Acima de R$ 1,00, a diferença veio de outras receitas e de dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_real", "valor": 1.2411993294993107, "componentes": [ { "id": "total_recibo", "nome": "Total do recibo (despesa primária + juros pagos)", "valor": 2985704028913.0996, "fonte": "recibo" }, { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 2405499228006.76, "fonte": "Anexo 06" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "recibo: total", "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas" ] } }, { "id": "origem_do_real_gasto", "nome": "De onde veio cada R$ 1,00 gasto", "definicao": "De cada R$ 1,00 que o governo gastou, quantos centavos vieram de tributos, quantos de outras receitas (royalties, dividendos, serviços, venda de bens) e quantos foram cobertos com dívida nova ou com o caixa. Conta pelo gasto liquidado do recibo; o déficit oficial usa o pago, com restos a pagar (memo resultado_primario).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "centavos", "valor": 303730971814.9995, "componentes": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos", "valor": 2405499228006.76, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.8056723656170452, "centavos": 81 }, { "id": "outras_receitas_primarias", "nome": "Outras receitas (royalties, dividendos, serviços, venda de bens)", "valor": 276473829091.34033, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.09259920823162986, "centavos": 9 }, { "id": "divida_ou_caixa", "nome": "Dívida nova ou caixa", "valor": 303730971814.9995, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.10172842615132491, "centavos": 10 } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total:realizadas, tributarias:realizadas, contribuicoes:realizadas", "recibo: total" ] } }, { "id": "resultado_primario", "nome": "Resultado primário (déficit antes dos juros)", "definicao": "Receita primária menos despesa primária paga no ano, inclusive contas de anos anteriores pagas agora (restos a pagar). Negativo é déficit: o governo gastou mais do que arrecadou, antes de contar os juros. O Tesouro publica dois números: \"acima da linha\" (linha IX: a conta de receitas e despesas mais um \"ajuste metodológico\" que, segundo a nota 1 do próprio anexo, é a diferença para o número do boletim mensal do Tesouro, o Relatório do Tesouro Nacional, que segue o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas; o anexo não abre os itens) e \"abaixo da linha\" (linha XXVII: pela variação da dívida consolidada líquida do próprio RREO, com ajustes). Os dois saem aqui, com a conta aberta. Em 2024 e 2025 o abaixo da linha é igual ao centavo à conta de caixa antes do ajuste. Atenção: não é a conta do Banco Central (NFSP); essa é outra régua e sai no mart da dívida (em 2024, o BC apurou déficit primário de R$ 45,4 bi para o Governo Central, contra R$ 47,96 bi aqui).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": -47956351702.05, "componentes": [ { "id": "receita_primaria", "nome": "Receita primária realizada (III)", "valor": 2681973057098.1, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "despesa_paga", "nome": "Despesa primária paga no ano", "valor": 2542861433487.49, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:pagas" }, { "id": "rp_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar processados pagos (contas de anos anteriores)", "valor": 84093511933.41, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:rp_processados_pagos" }, { "id": "rp_nao_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar não processados pagos", "valor": 102974463379.25, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:rpnp_pagos" }, { "id": "antes_do_ajuste", "nome": "Receita menos tudo o que foi pago (calculado)", "valor": -47956351702.05014, "fonte": "calculado" }, { "id": "ajuste_metodologico", "nome": "Ajuste metodológico do Tesouro (não detalhado no anexo)", "valor": 0.0, "fonte": "Anexo 06: ajuste_metodologico:valor" }, { "id": "acima_da_linha", "nome": "Resultado primário acima da linha (IX), a conta do Tesouro", "valor": -47956351702.05, "fonte": "Anexo 06: primario_acima:valor" }, { "id": "abaixo_da_linha", "nome": "Resultado primário abaixo da linha (XXVII), pela variação da dívida consolidada líquida do RREO", "valor": -47956351702.06, "fonte": "Anexo 06: primario_abaixo:valor" }, { "id": "despesa_liquidada", "nome": "Despesa primária liquidada (a base do recibo)", "valor": 2633680982833.17, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:liquidadas" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total, despesa_primaria_total (pagas, rp_processados_pagos, rpnp_pagos), ajuste_metodologico, primario_acima, primario_abaixo" ] } }, { "id": "juros_nominais", "nome": "Juros que a dívida gerou (competência)", "definicao": "Juros, encargos e variações monetárias que a dívida pública gerou no período, pela competência (venceram, mesmo que ainda não tenham sido pagos em dinheiro), menos os que o governo recebeu de quem lhe deve (Anexo 06, linhas XI e X). Compare com os juros pagos, que estão na linha \"Juros da dívida\" do recibo: a diferença é juro que virou dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 679337260360.6401, "componentes": [ { "id": "passivos", "nome": "Juros que a dívida gerou (XI)", "valor": 1005425178380.93, "fonte": "Anexo 06: juros_passivos:valor_incorrido" }, { "id": "ativos", "nome": "Juros que o governo recebeu (X)", "valor": 326087918020.29, "fonte": "Anexo 06: juros_ativos:valor_incorrido" }, { "id": "liquidos", "nome": "Juros líquidos (XI - X)", "valor": 679337260360.6401, "fonte": "calculado" }, { "id": "juros_pagos", "nome": "Juros pagos em dinheiro (linha do recibo)", "valor": 352023046079.93, "fonte": "Anexo 01: JurosEEncargosDaDivida" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: juros_passivos:valor_incorrido, juros_ativos:valor_incorrido", "anexo01: JurosEEncargosDaDivida" ] } }, { "id": "resultado_nominal", "nome": "Resultado nominal (déficit com os juros)", "definicao": "Resultado primário mais os juros líquidos: o déficit completo. É o quanto a dívida precisou crescer para fechar a conta do período. Acima da linha (XII) pelo Tesouro; abaixo da linha (XVII, a variação da dívida consolidada líquida do RREO) e ajustado (XXVI). A conta do Banco Central (NFSP) é outra régua: mart da dívida.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": -727293612062.69, "componentes": [ { "id": "acima_da_linha", "nome": "Resultado nominal acima da linha (XII), Tesouro", "valor": -727293612062.69, "fonte": "Anexo 06: nominal_acima:valor" }, { "id": "abaixo_da_linha", "nome": "Resultado nominal abaixo da linha (XVII), a variação da dívida consolidada líquida do RREO", "valor": -1075991789569.05, "fonte": "Anexo 06: nominal_abaixo:valor" }, { "id": "ajustado", "nome": "Resultado nominal ajustado (XXVI)", "valor": -727293612062.7, "fonte": "Anexo 06: nominal_ajustado:valor" }, { "id": "variacao_saldo_rpp", "nome": "Ajuste: variação do saldo de restos a pagar processados (XVIII)", "valor": -17876383436.72, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "passivos_reconhecidos", "nome": "Ajuste: passivos reconhecidos na dívida (XX)", "valor": -24637935.7, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "outros_ajustes", "nome": "Ajuste: outros (XXV)", "valor": 330846432005.33, "fonte": "Anexo 06" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: nominal_acima, nominal_abaixo, nominal_ajustado, variacao_saldo_rpp, passivos_reconhecidos, outros_ajustes (valor)" ] } }, { "id": "divida", "nome": "Dívida consolidada e dívida líquida", "definicao": "Dívida consolidada (tudo o que a União deve) e dívida consolidada líquida (descontando o caixa e o que a União tem a receber), no fim do ano anterior e no fim do período (Anexo 06, linhas XIII, XIV e XVI). O valor do memo é a variação da líquida no período: a dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 1075991789569.0498, "componentes": [ { "id": "consolidada_inicial", "nome": "Dívida consolidada em 31/12 do ano anterior (XIII)", "valor": 9032745110259.57, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "consolidada_final", "nome": "Dívida consolidada no fim do período (XIII)", "valor": 9967635161219.81, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "deducoes_final", "nome": "Deduções no fim do período (caixa e haveres, XIV)", "valor": 2790356029772.61, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "caixa_bruta_final", "nome": "Disponibilidade de caixa bruta no fim do período", "valor": 1627514229682.43, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "haveres_final", "nome": "Demais haveres financeiros no fim do período", "valor": 1292835861286.95, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "liquida_inicial", "nome": "Dívida consolidada líquida em 31/12 do ano anterior (XVI)", "valor": 6101287341878.15, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "liquida_final", "nome": "Dívida consolidada líquida no fim do período (XVI)", "valor": 7177279131447.2, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "variacao_liquida", "nome": "Dívida nova no período (variação da líquida)", "valor": 1075991789569.0498, "fonte": "calculado" } ], "notas": [ "a dívida nova é o resultado nominal abaixo da linha com o sinal trocado (conferência nominal_abaixo_vs_divida_liquida)" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: divida_consolidada, deducoes, caixa_bruta, demais_haveres, divida_liquida (saldo_inicial, saldo_final)" ] } }, { "id": "restos_a_pagar", "nome": "Contas de anos anteriores pagas neste ano (restos a pagar)", "definicao": "Restos a pagar processados e não processados pagos no período (Anexo 06, colunas b e c da despesa primária). O recibo usa o liquidado do próprio ano; investimento é o grupo em que isso mais pesa, por isso o memo mostra o investimento pago no ano somando os restos.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 187067975312.66, "componentes": [ { "id": "processados_pagos", "nome": "Restos a pagar processados pagos (já liquidados em anos anteriores)", "valor": 84093511933.41, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "nao_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar não processados pagos (empenhados em anos anteriores)", "valor": 102974463379.25, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "pessoal_restos", "nome": "Restos pagos: pessoal", "valor": 23194296997.98, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "outras_correntes_restos", "nome": "Restos pagos: outras despesas correntes", "valor": 134730657291.09, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_restos", "nome": "Restos pagos: investimentos", "valor": 27341303071.960003, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "inversoes_restos", "nome": "Restos pagos: inversões financeiras", "valor": 1801717951.63, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_liquidados", "nome": "Investimento liquidado no ano (métrica do recibo)", "valor": 33880482346.76, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_pagos_no_ano", "nome": "Investimento pago no ano (pagas do ano + restos pagos)", "valor": 60102772757.86, "fonte": "calculado" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: despesa_primaria_total e grupos (pagas, rp_processados_pagos, rpnp_pagos, liquidadas)" ] } }, { "id": "emprestimos_retorno", "nome": "Empréstimos que voltaram", "definicao": "O que tomadores devolveram ao Tesouro no período (receita de capital \"Amortizações de Empréstimos\" do Anexo 01), ao lado do que foi emprestado (exclusão emprestimos_financeiros). Perdão e calote não aparecem no orçamento (ficam no balanço patrimonial, BGU): fonte a definir na torneira da dívida.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 38434812602.47, "componentes": [ { "id": "devolvido", "nome": "Devolvido ao Tesouro no período", "valor": 38434812602.47, "fonte": "Anexo 01: AmortizacoesDeEmprestimos" }, { "id": "emprestado", "nome": "Emprestado ou aplicado no período (fora do R$ 1,00)", "valor": 79738527910.09003, "fonte": "exclusão emprestimos_financeiros" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo01: AmortizacoesDeEmprestimos", "recibo: exclusão emprestimos_financeiros" ] } }, { "id": "por_habitante", "nome": "Gasto e tributos por habitante", "definicao": "O total do recibo, os tributos e cada uma das linhas divididos pela população do Brasil no ano (IBGE, projeção revisão 2024, população em 1º de julho; fonte S14). É o mesmo dinheiro das linhas, só que por pessoa: \"de cada brasileiro, R$ X saíram em tributos federais e R$ Y foram para o INSS\". Nenhum centavo do recibo muda. Só sai quando a projeção e a estimativa oficial do IBGE, nos anos em que as duas existem, são o mesmo número.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_habitante", "valor": 14044.83658282018, "componentes": [ { "id": "populacao", "nome": "População do Brasil em 2024-07-01 (IBGE, projeção revisão 2024)", "valor": 212583750.0, "fonte": "S14: IBGE, projeção revisão 2024", "unidade": "pessoas" }, { "id": "total_recibo", "nome": "Gasto do recibo por habitante (despesa primária + juros pagos)", "valor": 14044.83658282018, "fonte": "recibo: total / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "tributos", "nome": "Tributos federais por habitante (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 11315.536714385553, "fonte": "Anexo 06: tributarias + contribuicoes / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "previdencia_inss", "nome": "Previdência (INSS) por habitante", "valor": 4301.772888865541, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "inativos_pensionistas", "nome": "Aposentados e pensionistas do setor público por habitante", "valor": 789.6698814984683, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "assistencia", "nome": "Assistência social (Bolsa Família, BPC) por habitante", "valor": 1331.8773412760381, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "saude", "nome": "Saúde por habitante", "valor": 916.1470447339931, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "educacao", "nome": "Educação por habitante", "valor": 1039.9237257314353, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "trabalho", "nome": "Trabalho (abono, seguro-desemprego) por habitante", "valor": 379.09718226712994, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "defesa_seguranca", "nome": "Defesa e segurança por habitante", "valor": 330.9222090259016, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "transferencias", "nome": "Transferências a estados e municípios por habitante", "valor": 1995.661781851341, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "juros", "nome": "Juros da dívida por habitante", "valor": 1655.9264105555105, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "maquina_demais", "nome": "Encargos especiais e demais funções por habitante", "valor": 1303.8381170148214, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" } ], "notas": [ "a estimativa oficial do IBGE para 2024 (SIDRA 6579) é igual à projeção: 212,583,750 pessoas", "o Censo 2022 contou 203,080,756 pessoas; a projeção corrige a cobertura do Censo e dá 210,862,983 para o mesmo ano: per capita pelo Censo sairia maior na mesma proporção" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4+S14" }, "fontes": [ "recibo: total e linhas", "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas", "S14 IBGE: projecoes_2024_tab3_grupos_etarios_especificos.xlsx (snapshot 20261110T043229602702Z)" ] } }, { "id": "imposto_futuro", "nome": "Dívida nova por habitante", "definicao": "Variação da dívida consolidada líquida no período (memo divida, Anexo 06 do RREO) dividida pela população do ano (IBGE, S14): quanto cada brasileiro passou a dever a mais, pela régua da Lei de Responsabilidade Fiscal. É imposto futuro: dívida se paga com tributo depois. O mart da dívida traz a mesma conta com as outras réguas (DPF do Tesouro, dívida líquida pelo Banco Central).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_habitante", "valor": 5061.495949568346, "componentes": [ { "id": "variacao_liquida", "nome": "Dívida nova no período (variação da dívida consolidada líquida, Anexo 06)", "valor": 1075991789569.0498, "fonte": "Anexo 06: divida_liquida (saldo_final - saldo_inicial)" }, { "id": "populacao", "nome": "População do Brasil em 2024-07-01 (IBGE)", "valor": 212583750.0, "fonte": "S14: IBGE, projeção revisão 2024", "unidade": "pessoas" }, { "id": "divida_liquida_por_habitante", "nome": "Dívida consolidada líquida no fim do período, por habitante", "valor": 33762.12495756237, "fonte": "Anexo 06: divida_liquida:saldo_final / população", "unidade": "reais_por_habitante" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4+S14" }, "fontes": [ "anexo06: divida_liquida (saldo_inicial, saldo_final)", "S14 IBGE: projecoes_2024_tab3_grupos_etarios_especificos.xlsx (snapshot 20261110T043229602702Z)" ] } } ], "populacao": { "disponivel": true, "exercicio": 2024, "local": "Brasil", "regua": "projecao", "valor": 212583750, "motivo": null, "estimativa": { "valor": 212583750, "tabela": "6579", "variavel": "9324", "snapshot_id": "20261110T043230561890Z", "data_referencia": "2024-07-01" }, "censo": { "ano": 2022, "valor": 203080756, "data_referencia": "2022-08-01", "tabela": "4709", "projecao_no_mesmo_ano": 210862983, "nota": "o Censo conta pessoas numa data; a projeção corrige a cobertura do Censo e por isso é maior: per capita pelo Censo sairia maior na mesma proporção" }, "conferencia": { "id": "populacao_projecao_vs_estimativa", "ok": true, "critica": false, "esperado": 212583750, "obtido": 212583750, "diff": 0, "detalhe": "projeção revisão 2024 contra estimativa oficial (SIDRA 6579) em 2024; tolerância 0" }, "fonte": { "regua": "projecao", "arquivo": 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}, { "cod": "1207", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte", "origem": "corrente", "valor": 4743578372.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 4743578372.0 } }, { "cod": "1123", "nome": "Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal", "origem": "corrente", "valor": 4233146088.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4233146088.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3201", "nome": "Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios", "origem": "anteriores", "valor": 4022290310.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4022290310.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3242", "nome": "Transferências de Parcela dos Royalties de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos aos Estados, DF e Municípios", "origem": "anteriores", "valor": 3805371072.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3805371072.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3050", "nome": "Recursos Próprios Livres da UO", "origem": "anteriores", "valor": 3181243984.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1616915734.0, "inversoes": 1564328250.0 } }, { "cod": "1206", "nome": "Transferência Constitucional de Parcela do ITR para os Municípios", "origem": "corrente", "valor": 2731233090.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2731233090.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1087", "nome": "CDE - Conta de Desenvolvimento Energético", "origem": "corrente", "valor": 2115747048.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2115747048.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1449", "nome": "Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços", 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Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 968166324.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 781010644.0, "inversoes": 187155680.0 } }, { "cod": "1100", "nome": "CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 964061419.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 26089454.0, "inversoes": 937971965.0 } }, { "cod": "3040", "nome": "Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social", "origem": "anteriores", "valor": 961838367.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 961838367.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1029", "nome": "Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, para o Desenvolvimento de Atividades Audiovisuais", "origem": "corrente", "valor": 831701103.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 831701103.0 } }, { "cod": "3101", "nome": "CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 821130828.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 821130828.0 } }, { "cod": "1035", "nome": "Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS", "origem": "corrente", "valor": 764464849.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 764464849.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1211", "nome": "Transferência de Parcela da Cide Combustíveis aos Estados e DF", "origem": "corrente", "valor": 763332578.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 763332578.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3049", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social", "origem": "anteriores", "valor": 748203494.0, "por_destino": { 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"nome": "Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça", "origem": "corrente", "valor": 647922376.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 647212376.0, "inversoes": 710000.0 } }, { "cod": "1024", "nome": "Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF", "origem": "corrente", "valor": 613028586.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 613028586.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1107", "nome": "CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 609775833.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 367919419.0, "inversoes": 241856414.0 } }, { "cod": "1102", "nome": "CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais, Equalização de Taxas de Juros e Investimentos em Empresas Inovadoras", "origem": "corrente", "valor": 577068342.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 252945098.0, "inversoes": 324123244.0 } }, { "cod": "1108", "nome": "CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 422326680.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 26305587.0, "inversoes": 396021093.0 } }, { "cod": "1019", "nome": "FUNAPOL", "origem": "corrente", "valor": 420342263.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 420342263.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1099", "nome": "CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 420186372.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 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Ex-territórios", "origem": "anteriores", "valor": 118479426.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 118479426.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1016", "nome": "Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio da União", "origem": "corrente", "valor": 114511960.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 114511960.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3202", "nome": "Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal", "origem": "anteriores", "valor": 105387831.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 105387831.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1109", "nome": "CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 103946051.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, 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das Comissões de Avaliação - INEP", "origem": "corrente", "valor": 25740100.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 25740100.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1131", "nome": "Recursos Livres do Banco Central do Brasil", "origem": "corrente", "valor": 24411417.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 24411417.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1086", "nome": "Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX", "origem": "corrente", "valor": 23179542.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 23179542.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1115", "nome": "Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros", "origem": "corrente", "valor": 22008853.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 22008853.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3062", "nome": "Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM", "origem": "anteriores", "valor": 20705714.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 20705714.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1025", "nome": "Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas", "origem": "corrente", "valor": 20355780.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 20355780.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1104", "nome": "CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 19606352.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4648062.0, "inversoes": 14958290.0 } }, { "cod": "3051", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital", "origem": "anteriores", "valor": 17666357.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, 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"anteriores", "valor": 15587145.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 15587145.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3229", "nome": "Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios", "origem": "anteriores", "valor": 15557246.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 15557246.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1058", "nome": "Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pedagógicos", "origem": "corrente", "valor": 13671349.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 13671349.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1096", "nome": "Doações Nacionais", "origem": "corrente", "valor": 13167332.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 13167332.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3089", "nome": "Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico", "origem": "anteriores", "valor": 12986740.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 12986740.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1229", "nome": "Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios", "origem": "corrente", "valor": 11467429.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 11467429.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1112", "nome": "CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 11346383.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1973057.0, "inversoes": 9373326.0 } }, { "cod": "3045", "nome": "Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional", "origem": "anteriores", "valor": 9985892.0, "por_destino": { "rolagem": 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"cod": "3088", "nome": "Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional", "origem": "anteriores", "valor": 1947438.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1947438.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1106", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 1567368.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 1567368.0 } }, { "cod": "3072", "nome": "Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos", "origem": "anteriores", "valor": 817455.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 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Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9000", "nome": "Recursos Livres da União", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1074", "nome": "Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9202", "nome": "Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1287", "nome": "Transferências, aos Municípios e ao Distrito Federal, de Parcela da Alienação de Imóveis para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9098", "nome": "CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9208", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Centro-Oeste", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1007", "nome": "Prevenção de Acidentes de Trânsito", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, 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Regionais", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9118", "nome": "CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1043", "nome": "Acordo FCA para Estudos, Obras, Recuperação, Desenvolvimento ou Implantação de Infraestrutura Ligada ao Aperfeiçoamento da Política de Transportes Ferroviários, Inclusive Modalidade Urbana", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1046", "nome": "Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9040", "nome": "Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3006", "nome": "Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3096", "nome": "Doações Nacionais", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9102", "nome": "CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais, Equalização de Taxas de Juros e Investimentos em Empresas Inovadoras", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1092", "nome": "Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9002", "nome": "Atividades-fim da Seguridade Social", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9001", "nome": "Recursos Livres da Seguridade Social", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3234", "nome": "Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Demais Empresas", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9041", "nome": "Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3083", "nome": "Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1068", "nome": "FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1076", "nome": "Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1048", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3235", "nome": "Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Itaipu", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1042", "nome": "Capitalização do Fundo Social", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9207", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9210", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordeste - Semiárido", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1026", "nome": "Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fiscalização das Sociedades Cooperativas", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1094", "nome": "Combate à Fome", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3056", "nome": "Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3048", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1126", "nome": "Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1085", "nome": "Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de Programas Habitacionais de Caráter Social", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9209", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordeste", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1078", "nome": "Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } } ] } ], "destinos_nomes": { "rolagem": "Principal de títulos velhos (rolagem)", "principal": "Principal pago com dinheiro do caixa", "juros": "Juros da dívida", "primaria": "Despesa primária (gasto, sem os juros)", "inversoes": "Empréstimos, aplicações e participações" }, "origens_nomes": { "corrente": "dinheiro que entrou no próprio ano", "anteriores": "dinheiro de anos anteriores (o colchão do Tesouro)", "outros": "fontes de outros tipos (condicionadas e afins)" }, "gnd_nomes": { "1": "Pessoal e encargos sociais", "2": "Juros e encargos da dívida", "3": "Outras despesas correntes", "4": "Investimentos", "5": "Inversões financeiras", "6": "Amortização da dívida" }, "conferencia": { "rolagem_siop": 1273811552408.0, "rolagem_rreo": 1273811552408.62, "total_siop": 4710199150561.0, "total_rreo": 4710199150568.43 }, "nota": "O carimbo diz com que fonte a despesa foi paga, não de onde cada real saiu fisicamente: dinheiro de título e de receita ficam na mesma conta no Banco Central. É a melhor régua oficial que existe para a pergunta." }, "reconciliacoes": [ { "id": "hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3436387598159.8, "obtido": 3436387598159.8, "diff": 0.0, "descricao": "Soma das subfunções = soma das funções (valida a derivação da hierarquia a partir da ordem das linhas).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "total_cabecalho", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3436387598159.8, "obtido": 3436387598159.8, "diff": 0.0, "descricao": "Soma das funções = total \"Despesas (exceto intraorçamentárias)\" do próprio Anexo 02.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "total_anexos", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3436387598159.81, "obtido": 3436387598159.8, "diff": -0.01025390625, "descricao": "Total exceto intra do Anexo 02 = DespesasExcetoIntraOrcamentarias do Anexo 01 (mesmo universo).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "fu_prefixo_consistente", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "O prefixo \"FUxx\" nunca discorda da função vista na ordem das linhas.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "residual_nao_negativo", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 277174796307.9495, "diff": 277174796307.9495, "descricao": "O residual (máquina e demais funções) não pode ser negativo.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "centavos_somam_100", "ok": true, "critica": true, "esperado": 100.0, "obtido": 100.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os centavos publicados somam exatamente 100.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "identidade_total", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2985704028913.1, "obtido": 2985704028913.0996, "diff": -0.00048828125, "descricao": "Soma das linhas do recibo = despesa primária liquidada do Anexo 06 (conta oficial do Tesouro) + juros e encargos da dívida do Anexo 01. Vale por construção quando o ajuste do serviço da dívida está ligado; se alguém desligar o ajuste ou a fonte mudar, acusa.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "exclusao_financeira_por_grupo", "ok": true, "critica": true, "esperado": 79738527910.09003, "obtido": 79738527910.10004, "diff": 0.010009765625, "descricao": "O que fica fora do R$ 1,00 além da amortização (despesa exceto intra - amortização - despesa primária - juros) tem que ser igual à soma, por grupo de despesa, de Anexo 01 menos a parte primária do Anexo 06 (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras). Se um grupo novo aparecer num dos anexos, acusa. Tolerância de 1 em 10 milhões (o RREO de 2023 vem em dezenas de reais; a soma de sete linhas arredondadas não fecha ao centavo).\n", "detalhe": "pessoal: Anexo 01 362,104,004,390.05 - Anexo 06 primária 362,104,004,390.05 = 0.00; outras_despesas_correntes: Anexo 01 2,184,769,216,667.11 - Anexo 06 primária 2,184,663,528,048.09 = 105,688,619.02; investimentos: Anexo 01 33,880,482,346.76 - Anexo 06 primária 33,880,482,346.76 = 0.00; inversoes_financeiras: Anexo 01 132,665,807,339.35 - Anexo 06 primária 53,032,968,048.27 = 79,632,839,291.08", "explicada": false }, { "id": "exclusao_por_linha", "ok": true, "critica": true, "esperado": 79738527910.09003, "obtido": 33003806232.0, "diff": -46734721678.09003, "descricao": "O que sai das linhas nomeadas pelo carimbo da lei (GND 5 com RP 0 no SIOP: FAT/BNDES de Trabalho, FIES de Educação) tem que caber dentro do total que o Tesouro trata como financeiro; o resto sai do resíduo.\n", "detalhe": "saiu das linhas: saude 2,711,397.00; educacao 4,525,203,607.00; trabalho 28,279,461,759.00; defesa_seguranca 196,429,469.00; do resíduo 46,734,721,678.09", "explicada": false }, { "id": "pessoal_anexo06_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 362104004390.05, "obtido": 362104004390.05, "diff": 0.0, "descricao": "Pessoal e encargos liquidados do Anexo 06 contra PessoalEEncargosSociais do Anexo 01. Iguais em 2023 a 2026.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "investimentos_anexo06_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 33880482346.76, "obtido": 33880482346.76, "diff": 0.0, "descricao": "Investimentos liquidados do Anexo 06 contra Investimentos do Anexo 01. Iguais em 2023 a 2026.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "tributos_anexo01_vs_anexo06", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2405499228006.76, "obtido": 2405499228006.76, "diff": 0.0, "descricao": "Impostos, taxas e contribuições do Anexo 01 (ReceitaTributaria + ReceitaDeContribuicoes, exceto intra) = os mesmos do Anexo 06 (RREO6ReceitasTributarias + RREO6ReceitasDeContribuicoes). Em 2024 e 2025 bateu ao centavo (R$ 1.146.491.700.715,94 de impostos e taxas em 2025).\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "receitas_anexo01_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3461210647024.07, "obtido": 3461210647024.07, "diff": 0.0, "descricao": "Receitas do Anexo 01: correntes = soma das suas contas; capital = soma das suas contas; exceto intra (I) = correntes + capital. Se a União criar uma conta nova, acusa.\n", "detalhe": "correntes: soma das contas - ReceitasCorrentes = 0.00; capital: -0.00; correntes + capital - (I) = 0.00", "explicada": false }, { "id": "receitas_anexo06_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2681973057098.1, "obtido": 2681973057098.0996, "diff": -0.00048828125, "descricao": "Receitas primárias do Anexo 06: correntes (I) = tributárias + contribuições + patrimonial + transferências + demais; capital (II) = alienação + transferências de capital + outras; total (III) = I + II.\n", "detalhe": "correntes (I) - soma = 0.00; capital (II) - soma = -0.00; I + II - III = 0.00", "explicada": false }, { "id": "despesas_anexo06_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2633680982833.17, "obtido": 2633680982833.1694, "diff": -0.00048828125, "descricao": "Despesas primárias liquidadas do Anexo 06: correntes (IV) = pessoal + outras correntes; outras correntes = transferências constitucionais e legais + demais; capital (V) = investimentos + inversões; total (VII) = IV + V + reserva de contingência.\n", "detalhe": "IV - (pessoal + outras correntes) = -0.00; outras correntes - (transferências + demais) = 0.00; V - (investimentos + inversões) = -0.00; VII - (IV + V + VI) = -0.00", "explicada": false }, { "id": "resultado_primario_acima_da_linha", "ok": true, "critica": true, "esperado": -47956351702.05014, "obtido": -47956351702.05, "diff": 0.0001373291015625, "descricao": "Resultado primário acima da linha (IX) = receita primária realizada (III) - despesa primária paga - restos a pagar processados pagos - restos a pagar não processados pagos + ajuste metodológico (quando existe). É a própria fórmula do Tesouro; conferida ao centavo de 2023 a 2026.\n", "detalhe": "receita 2,681,973,057,098.10 - pagas 2,542,861,433,487.49 - RP processados 84,093,511,933.41 - RP não processados 102,974,463,379.25 + ajuste 0.00", "explicada": false }, { "id": "resultado_nominal_acima_da_linha", "ok": true, "critica": false, "esperado": -727293612062.6902, "obtido": -727293612062.69, "diff": 0.000244140625, "descricao": "Resultado nominal acima da linha (XII) = resultado primário (IX) + juros ativos (X) - juros passivos (XI).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "resultado_primario_abaixo_da_linha", "ok": true, "critica": false, "esperado": -47956351702.059814, "obtido": -47956351702.06, "diff": -0.00018310546875, "descricao": "Resultado primário abaixo da linha (XXVII) = resultado nominal ajustado (XXVI) - (juros ativos - juros passivos).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "divida_liquida_identidade", "ok": true, "critica": false, "esperado": 7177279131447.201, "obtido": 7177279131447.2, "diff": -0.0009765625, "descricao": "Dívida consolidada líquida (XVI) = dívida consolidada (XIII) - deduções (XIV), no saldo final.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "nominal_abaixo_vs_divida_liquida", "ok": true, "critica": false, "esperado": -1075991789569.0498, "obtido": -1075991789569.05, "diff": -0.000244140625, "descricao": "Resultado nominal abaixo da linha (XVII) = dívida consolidada líquida no início do período - no fim: o déficit completo é a dívida nova, com o sinal trocado. Igual ao centavo em 2023 a 2026 (R$ 907,9 bi, 1.076,0, 845,7 e 801,9 até agosto de 2026).\n", "detalhe": "dívida líquida de 6,101,287,341,878.15 para 7,177,279,131,447.20: dívida nova 1,075,991,789,569.05", "explicada": false }, { "id": "servico_divida_fora_843_844", "ok": true, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 40767861968.80005, "diff": 40767861968.80005, "descricao": "Juros + amortização (Anexo 01) menos subfunções 843/844: parcela do serviço da dívida classificada em outras subfunções. Ideal zero; tolerada até 2% da despesa exceto intra. Em 2024/6 deu R$ 40,8 bi (1,2%); em 2025 deu R$ 124,0 bi (3,3%), acima da tolerância, mas explicada ao real pela conferência do SIOP (servico_divida_fora_843_844_siop: ação 0669, cobertura do Banco Central). Quando a conferência do SIOP passa, esta é marcada \"explicada\" e não acusa; só acusa quando o SIOP não explica (ano em andamento, por exemplo). Em 2026/4, zero; em 2023, -R$ 2,26 (o RREO de 2023 vem em dezenas de reais), que conta como zero: negativo do tamanho do arredondamento da fonte (R$ 1 ou um bilionésimo do total) passa.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "inss_vs_beneficios_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 939789078013.69, "obtido": 914487012363.37, "diff": -25302065650.319946, "descricao": "Previdência Básica (271) deve ficar a menos de 5% de BeneficiosPrevidenciarios do Anexo 01. Diferença de R$ 25,3 bi em 2024/6 (2,7%), R$ 38,0 bi em 2025/6 (3,7%) e R$ 37,9 bi em 2026/4 (4,9%); hipótese: sentenças judiciais e compensação previdenciária do RGPS classificadas em Encargos Especiais (846). Em 2023 acusou (R$ 54,3 bi, 6,0%): os R$ 37,8 bi de precatórios da seguridade pagos em dezembro de 2023 na 846 explicam a maior parte.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "variacao_anual", "ok": false, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 3.0, "diff": 3.0, "descricao": "Cada linha do recibo comparada com o mesmo período do exercício anterior (2026/p4 contra 2025/p4; 2025/p6 contra 2024/p6). Mesmo período, porque o gasto não é um sexto por bimestre (13º, abono, cupons de títulos, obras em dezembro). Variação acima do limite é aviso, não erro: pode ser economia real, calendário ou mudança de classificação na fonte. Em 2025/6 (v0.3.0) acusou o resíduo (+25,5%): precatórios de volta ao normal depois do vale de 2024 (dezembro de 2023 pagou o estoque adiado), empréstimos novos e Agricultura (+99%, dois terços empréstimo); investigue com `recibo diff` e `recibo inspect siop`.\n", "detalhe": "saude: +21.2% (160,706,641,737.12 -> 194,757,974,320.97); juros: +46.3% (240,662,198,170.00 -> 352,023,046,079.93); maquina_demais: -16.2% (330,701,118,024.94 -> 277,174,796,307.95)", "explicada": false }, { "id": "inativos_pensionistas_siop_vs_rreo", "ok": true, "critica": false, "esperado": 124100497559.45, "obtido": 122650204466.0, "diff": -1450293093.449997, "descricao": "Elementos 01 e 03 do SIOP dentro do recorte do RREO (subfunções 272 e 274) contra o valor do RREO nesse recorte. A diferença é o que está nessas subfunções sem ser aposentadoria ou pensão (em 2025, cerca de R$ 1 bi).\n", "detalhe": "no recorte do RREO (subfuncao_cod IN ('272', '274')): RREO 124,100,497,559.45 vs SIOP (elementos da linha) 122,650,204,466.00; a diferença é o que está nessas subfunções sem ser aposentados e pensionistas do setor público", "explicada": false }, { "id": "siop_vs_rreo_funcao", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3436387598159.8, "obtido": 3436387598153.0, "diff": -6.7998046875, "descricao": "Liquidado por função no SIOP (OFSS, sem modalidade 91, sem refinanciamento) contra a soma das funções do Anexo 02 (exceto intra). O detalhe lista as funções fora da tolerância. Crítica: se as duas fontes não descrevem o mesmo bolo, as transferências entre linhas não podem ser feitas.\n", "detalhe": "todas as 28 funções dentro de ±1e-05%", "explicada": false }, { "id": "siop_juros_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 352023046079.93, "obtido": 352023046079.0, "diff": -0.92999267578125, "descricao": "GND 2 (juros e encargos) no SIOP contra JurosEEncargosDaDivida do Anexo 01. Em 2025, diferença de R$ 0,57.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_gnd6_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 1644756593745.23, "obtido": 1644756593745.0, "diff": -0.22998046875, "descricao": "GND 6 (amortização, inclusive refinanciamento) no SIOP contra AmortizacaoDaDivida + AmortizacaoRefinanciamentoDaDivida do Anexo 01. Em 2025, diferença de R$ 2,20.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_refinanciamento_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 1273811552408.62, "obtido": 1273811552408.0, "diff": -0.6201171875, "descricao": "GND 6 com fonte 443 no SIOP contra a linha XII do Anexo 01. É a mesma definição (o RREO separa a rolagem pela fonte de recursos): em 2025, R$ 1.417,6 bi dos dois lados, inclusive os R$ 13,8 bi que estão fora de 841/842.\n", "detalhe": "mesma definição dos dois lados: amortização (GND 6) paga com fonte de refinanciamento (código 443); diferença só de arredondamento", "explicada": false }, { "id": "siop_inversoes_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 132665807339.35, "obtido": 132665807337.0, "diff": -2.350006103515625, "descricao": "GND 5 no SIOP (OFSS, sem intra) contra InversoesFinanceiras do Anexo 01. Sustenta a atribuição por linha dos empréstimos: o detalhe separa a parte que a lei carimba como financeira (RP 0) da primária (RP 1, 2, 3 e emendas). Em 2025: R$ 172,9 bi dos dois lados; RP 0 R$ 160,3 bi, primária R$ 12,6 bi (7%).\n", "detalhe": "RP 0 (financeira pela lei orçamentária): 106,886,564,918.00; primária pela lei (RP 1, 2, 3 e emendas): 25,779,242,419.00 = RP 1 862,509,579.00; RP 2 16,821,546,307.00; RP 3 8,069,786,533.00; RP 6 400,000.00; RP 7 25,000,000.00; RP 8 0.00", "explicada": false }, { "id": "lei_vs_tesouro_inversoes", "ok": true, "critica": false, "esperado": 79632839291.08002, "obtido": 106886564918.0, "diff": 27253725626.919983, "descricao": "Inversões financeiras que a lei orçamentária carimba como financeiras (GND 5 com RP 0 no SIOP) contra as que o Tesouro trata como financeiras (InversoesFinanceiras do Anexo 01 menos a parte primária do Anexo 06). A diferença fica dentro do R$ 1,00, no resíduo: em 2025, R$ 31,9 bi (R$ 27,6 bi de fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e R$ 4,3 bi sem ação identificada); em 2024, R$ 27,3 bi (24,8 + 2,4); em 2023, R$ 25,3 bi (21,4 + 3,9). Acusa só se o Tesouro passar a tratar como financeiro mais do que a lei carimba.\n", "detalhe": "a lei orçamentária carimba 106,886,564,918.00 de inversões financeiras como financeiras (RP 0); o Tesouro trata 79,632,839,291.08 como financeiras. A diferença, 27,253,725,626.92, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 24,813,230,052.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 2,440,495,574.92 não têm ação identificada", "explicada": false }, { "id": "servico_divida_fora_843_844_siop", "ok": true, "critica": true, "esperado": 40767861968.80005, "obtido": 40767861969.0, "diff": 0.199951171875, "descricao": "GND 2 e 6 fora das subfunções 841-844 (sem refinanciamento) medidos no SIOP, contra o excesso que o RREO só estima por diferença (servico_divida_fora_843_844). Crítica: é o que transforma o ajuste em valor nomeado. O detalhe lista as ações: em 2024 e 2025, 0669 \"Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil\" (R$ 40,7 bi e R$ 124,0 bi).\n", "detalhe": "0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 6): 36,534,998,898.00; 00Q3 Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS (GND 6): 19,099,058,862.00; 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 2): 4,160,568,410.00; 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) (GND 2): 72,294,661.00; 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) (GND 6): 4,867,590.00 [a lista por ação não distingue fonte: 19,103,926,451.00 dela têm fonte de refinanciamento (ex.: novação do FCVS, ação 00Q3) e não entram na medida, porque o RREO os trata como rolagem]", "explicada": false }, { "id": "niveis_fecham", "ok": true, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os níveis de dentro de cada linha (subfunções do RREO, funções do resíduo, elementos do SIOP), com os ajustes nomeados, somam o valor da linha. É o que o site abre quando a pessoa clica numa faixa; a conta tem que fechar linha a linha. Informativa: uma linha que não feche sai no site sem abertura, com o motivo, e o recibo não muda.\n", "detalhe": "9 linhas abertas em níveis, todas fecham: previdencia_inss, inativos_pensionistas, assistencia, saude, educacao, trabalho, defesa_seguranca, transferencias, maquina_demais", "explicada": false }, { "id": "fontes_total_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 4710199150568.43, "obtido": 4710199150561.0, "diff": -7.4296875, "descricao": "A despesa por fonte de recursos do SIOP (todos os grupos de natureza, com o refinanciamento) soma o total do Anexo 01 do RREO com o refinanciamento: nenhuma fonte fica de fora do carimbo. Informativa: se não fechar, a visão do caixa sai sem o detalhe por fonte e o recibo não muda.\n", "detalhe": "SIOP por fonte (todos os GND, com refinanciamento) contra Anexo 01 (total exceto intra + refinanciamento)", "explicada": false }, { "id": "siop_investimentos_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 33880482346.76, "obtido": 33880482348.0, "diff": 1.2400016784667969, "descricao": "GND 4 no SIOP (OFSS, sem intra) contra Investimentos do Anexo 01. Sustenta o chip de investimento.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_pessoal_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 362104004390.05, "obtido": 362104004388.0, "diff": -2.04998779296875, "descricao": "GND 1 no SIOP (OFSS, sem intra) contra PessoalEEncargosSociais do Anexo 01. Sustenta o chip de folha de ativos e a linha de aposentados.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "subfuncoes_ref_vs_siop", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os apelidos de subfunção de config/ref/subfuncoes.csv (nome do RREO -> código) conferidos contra os rótulos do SIOP no exercício: um nome que no CSV aponta para um código e no SIOP tem outro código é erro de referência (não muda centavo, porque nenhuma linha filtra esses códigos, mas o `diff` e as fichas imprimiriam o código errado). Achado em 9/nov: \"Promoção da Produção Agropecuária\" era 601 no CSV e é 608 no SIOP; \"Defesa Agropecuária\" era 604 e é 609. O detalhe também lista nomes que o SIOP usa e o CSV ainda não conhece: em 9/nov, 245 \"Serviços Socioassistenciais\" e 246 \"Segurança de Renda\" (subfunções novas da assistência a partir de 2025, a reclassificação do Bolsa Família que o RREO mostra como \"FU08 - Demais\") e três renomeações (241, 391, 422), todas incluídas no CSV na v0.4.1.\n", "detalhe": "99 rótulos de subfunção do SIOP conferidos com config/ref/subfuncoes.csv", "explicada": false }, { "id": "populacao_projecao_vs_estimativa", "ok": true, "critica": false, "esperado": 212583750.0, "obtido": 212583750.0, "diff": 0.0, "descricao": "Nos anos em que o IBGE publica a estimativa oficial (tabela 6579, usada pelo TCU), ela tem que ser igual à projeção revisão 2024, de onde sai. Se divergir, o per capita não sai (fica indisponível, com o motivo) e o recibo e o mart da dívida continuam publicáveis: nenhum centavo deles depende da população.\n", "detalhe": "projeção revisão 2024 contra estimativa oficial (SIDRA 6579) em 2024; tolerância 0", "explicada": false } ], "chips": [ { "id": "folha_ativos", "nome": "Salários e encargos de servidores ativos", "definicao": "Grupo 1 (pessoal e encargos sociais) menos aposentadorias, reservas, reformas e pensões (elementos 01 e 03). Inclui salários de civis e militares da ativa, encargos patronais com o RGPS de empregados públicos, sentenças judiciais de pessoal e benefícios como auxílio-alimentação. Transversal às linhas: não é linha, para não contar duas vezes.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 194233019719.0, "share": 0.06505434491767344, "centavos": 6.51, "estagios": { "dotacao_atual": 366678942153.0, "empenhado": 195242606746.0, "liquidado": 194233019719.0, "pago": 180812560741.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.994829063984413, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 83009456.0, "empenhado": 83609456.0 }, { "linha": "saude", "valor": 7139521643.0, "empenhado": 7144806586.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 51705328472.0, "empenhado": 51814468693.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 1132427322.0, "empenhado": 1134648204.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 41934483803.0, "empenhado": 41997179577.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 8755903116.0, "empenhado": 8775489158.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 83482345907.0, "empenhado": 84292405072.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_gnd = '1' AND COALESCE(cod_elemento_despesa, '') NOT IN ('01', '03')", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_gnd = '1' AND COALESCE(cod_elemento_despesa, '') NOT IN ('01', '03'))", "universo": "ofss AND NOT intra" } }, { "id": "emendas", "nome": "Indicação parlamentar (emendas)", "definicao": "Despesa com identificador de resultado primário 6 (emendas individuais), 7 (de bancada), 8 (de comissão) e 9 (de relator, o \"orçamento secreto\", extinto depois de 2022). É dinheiro cuja destinação foi decidida por parlamentares, dentro das linhas onde foi gasto (saúde, assistência, transferências...). O valor do chip é o liquidado no exercício, a métrica do recibo, e subestima o tamanho das emendas: o empenhado (o carimbo do Congresso) foi R$ 47,1 bi em 2025 contra R$ 31,7 bi liquidados; individuais liquidam 83% do empenhado no ano, de bancada 55%, de comissão 48%. Emenda de custeio da saúde (repasse fundo a fundo) liquida no ano (87%); emenda de obra (urbanismo 2%, agricultura 12%) fica em restos a pagar. Por isso a ficha traz também dotação, empenhado e pago: pelo liquidado a Saúde é 71% das emendas; pelo empenhado, 54%.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 31514159781.0, "share": 0.010555018004404225, "centavos": 1.06, "estagios": { "dotacao_atual": 47846906127.0, "empenhado": 44872339416.0, "liquidado": 31514159781.0, "pago": 31398054104.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.7023070379469247, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 771455020.0, "empenhado": 916090162.0 }, { "linha": "saude", "valor": 21650352201.0, "empenhado": 24792444345.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 311180490.0, "empenhado": 1542220186.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 94288872.0, "empenhado": 157785411.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 165955613.0, "empenhado": 1488295317.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 7682756227.0, "empenhado": 7689538692.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 838171358.0, "empenhado": 8285965303.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_resultado_primario IN ('6', '7', '8', '9')", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'rp_subfuncao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_resultado_primario IN ('6', '7', '8', '9'))", "universo": "ofss AND NOT intra" } }, { "id": "investimento", "nome": "Investimento", "definicao": "Grupo 4 (investimentos: obras, equipamentos, material permanente) liquidado no exercício, inclusive o transferido a estados e municípios com carimbo de obra. Subestima: investimento é a despesa que mais fica para o ano seguinte como restos a pagar; o memo restos_a_pagar mostra o investimento pago no ano somando os restos (Anexo 06). Não inclui inversões financeiras (grupo 5) nem o investimento das estatais.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 33880482348.0, "share": 0.011347568955230192, "centavos": 1.13, "estagios": { "dotacao_atual": 71015867294.0, "empenhado": 68599264733.0, "liquidado": 33880482348.0, "pago": 32761469688.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.4938898759318864, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 264642273.0, "empenhado": 540863836.0 }, { "linha": "saude", "valor": 2255178555.0, "empenhado": 10125613659.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 2884811580.0, "empenhado": 7649468536.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 25605022.0, "empenhado": 50473934.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 7080896460.0, "empenhado": 12880331315.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 6519080038.0, "empenhado": 6594056228.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 14850268420.0, "empenhado": 30758457225.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_gnd = '4'", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2024 AND agregacao = 'fonte_gnd_subfuncao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_gnd = '4')", "universo": "ofss AND NOT intra" } } ] }