{ "versao_spec": "0.9.1", "gerado_em": "2026-11-10T15:18:04+00:00", "exercicio": 2025, "periodo": 6, "estado": { "selo": "fechado", "nota": "6º bimestre: exercício completo (RREO)." }, "publicavel": true, "unidade": "R$ (como publicado pela fonte)", "regra_rateio": "O imposto é fungível: cada R$ 1,00 arrecadado é rateado na proporção do que o governo gastou no período. \"Gastou\" é a conta oficial do Tesouro: a despesa primária do Anexo 06 do RREO (salários, aposentadorias, benefícios, custeio, obras, repasses; liquidada), mais os juros da dívida pagos (Anexo 01). Fica fora do R$ 1,00 o que não é gasto e sim troca de ativo: refinanciamento e amortização da dívida (pagar o principal) e o que o Tesouro classifica como financeiro (emprestar, comprar título, integralizar capital com retorno). As linhas somam R$ 1,00. O que saiu do caixa como empréstimo aparece no \"Fora do R$ 1,00\", com a lista do que foi emprestado; o que foi gasto além do arrecadado aparece como memo (resultado primário), nunca dentro do R$ 1,00.\n", "total_recibo": 3222600839437.4, "total_recibo_definicao": "despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01)", "total_base_anexo02": 3705420381699.7607, "comparacao": { "exercicio": 2024, "periodo": 6, "disponivel": true }, "siop": { "disponivel": true, "data_atualizacao": "2026-10-28T01:34:25.999-03:00", "agregacao_gnd": "fonte_gnd_subfuncao", "agregacao_acao": "acao_subfuncao", "servico_divida_fora_843_844": [ { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "6", "liquidado": 111245539951.0 }, { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "2", "liquidado": 12778029149.0 }, { "acao": "00Q3", "nome": "Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - 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"ficha": { "definicao": "Aposentadorias, reservas remuneradas, reformas e pensões pagas pela União a servidores civis e militares e seus dependentes: elementos de despesa 01 (aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares) e 03 (pensões), em qualquer função e qualquer órgão, no SIOP. Pela função/subfunção do RREO isso não se vê: em 2025 só R$ 103,5 bi dos R$ 179,7 bi estavam na subfunção 272; o resto estava em Defesa (reserva e reforma dos militares, R$ 34,2 bi), em Encargos Especiais (pensões militares, R$ 30,4 bi; movidas da função 09 para a 28 em 2025) e em Transferências (inativos do Fundo Constitucional do DF, R$ 10,4 bi). O que o SIOP encontra dentro de uma linha do RREO sai dela e entra aqui (transferências declaradas na ficha); o total do recibo não muda. Em ano em andamento, ou sem SIOP, vale o fallback do RREO, marcado como piso.\n", "numerador": "Aposentados e pensionistas do setor público: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S8", "nome": "SIOP, orçamento federal por classificador (inclui marcador de emendas RP 6/7/8)", "url": "https://www1.siop.planejamento.gov.br/sparql/" }, "dataset": "siop_execucao", "anexo_regex": null, "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "cod_elemento_despesa IN ('01', '03')", "residual": false, "fonte_valor": "siop", "piso": false, "fallback": { "base": "anexo02_subfuncao", "filtro": "subfuncao_cod IN ('272', '274')", "nota": "piso: subfunções 272 e 274 do RREO. O valor completo (elementos 01 e 03 do SIOP, em qualquer função) só é calculado em ano fechado; em 2025 ele foi 72% maior que o piso.\n" }, "transferencias": [ { "de": "trabalho", "valor": 174013246.0, "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND ((funcao_cod = '11' AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')) AND (cod_elemento_despesa IN ('01', '03')))" }, { "de": "defesa_seguranca", "valor": 34246416034.0, "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND ((funcao_cod IN ('05', '06') AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')) AND (cod_elemento_despesa IN ('01', '03')))" }, { "de": "transferencias", "valor": 10407502351.0, "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND 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"08", "funcao": "Assistência Social", "subfuncao_cod": "122", "nome": "Administração Geral", "valor_rreo": 595854088.96, "ajustes": [], "valor": 595854088.96, "acoes": [ { "cod": "6414", "nome": "Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único", "valor": 246699197.0 }, { "cod": "2000", "nome": "Administração da Unidade", "valor": 240013018.0 }, { "cod": "20TP", "nome": "Ativos Civis da União", "valor": 77792432.0 }, { "cod": "8249", "nome": "Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social", "valor": 13413810.0 }, { "cod": "21EL", "nome": "Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família", "valor": 11347553.0 }, { "cod": "4923", "nome": "Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", "valor": 2391281.0 }, { "cod": "216H", "nome": "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", 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previdenciárias.", "numerador": "Assistência social (Bolsa Família, BPC): soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": "funcao_cod = '08' AND COALESCE(subfuncao_cod, '') NOT IN ('271', '272', '274')", "residual": false, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM stg WHERE exercicio = 2025 AND periodo = 6 AND 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Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)", "valor": 200000.0 } ], "acoes_demais": null, "acoes_total_siop": 472184476.0 }, { "id": "13-122", "funcao_cod": "13", "funcao": "Cultura", "subfuncao_cod": "122", "nome": "Administração Geral", "valor_rreo": 732451060.59, "ajustes": [], "valor": 732451060.59, "acoes": [ { "cod": "20TP", "nome": "Ativos Civis da União", "valor": 422176732.0 }, { "cod": "2000", "nome": "Administração da Unidade", "valor": 303675870.0 }, { "cod": "21GZ", "nome": "Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30", "valor": 3802673.0 }, { "cod": "216H", "nome": "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", "valor": 2795787.0 } ], "acoes_demais": null, "acoes_total_siop": 732451062.0 }, { "id": "13-demais", "funcao_cod": "13", "funcao": "Cultura", "subfuncao_cod": "demais", "nome": "Demais subfunções", "valor_rreo": 720058038.57, "ajustes": [ { "nome": "fora do R$ 1,00: empréstimos e aplicações 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financeiras em outros grupos (sem detalhe por subfunção)", "para": "fora_do_real", "valor": -453367010.8300781 }, { "nome": "serviço da dívida fora de 843/844: diferença entre a estimativa do RREO e o SIOP", "para": "juros", "valor": -0.1099853515625 } ], "soma": 312364183621.05994, "fecha": true, "diferenca": 0.00982666015625, "fonte": "RREO, Anexo 02 (despesa liquidada por função e subfunção, no que sobra depois das linhas nomeadas); ajustes pelo SIOP", "acoes_fonte": "SIOP, ações por subfunção (liquidado), sem GND 5 com RP 0 e sem GND 2 e 6" }, "ficha": { "definicao": "Tudo o que sobra do Anexo 02 (exceto intraorçamentárias) depois das linhas acima, das exclusões (serviço da dívida, empréstimos e aplicações financeiras) e do ajuste do serviço da dívida fora de 843/844. Em 2025: a subfunção 846 \"Outros Encargos Especiais\" sem a cobertura do Banco Central, sem as pensões militares (linha de aposentados) e sem os empréstimos (fora do R$ 1,00): sentenças judiciais e precatórios (R$ 77 bi), subvenções e honras de aval; os repasses aos fundos constitucionais FNE, FNO e FCO (R$ 27,6 bi), que a lei orçamentária carimba como financeiros e o Tesouro conta como gasto; e todas as outras funções juntas (Judiciário, Legislativo, Essencial à Justiça, Administração, Agricultura, Ciência, Gestão ambiental, Transporte, Relações exteriores e as pequenas), também sem os seus empréstimos (Fundo Clima, FNDCT, dívidas rurais). O hover abre a 846 por ação, pelo SIOP.\n", "numerador": "Encargos especiais e demais funções: soma de 'valor' nas linhas selecionadas pelo filtro", "denominador": "Soma de todas as linhas do recibo = despesa primária liquidada (Anexo 06) + juros e encargos da dívida (Anexo 01); fora: rolagem, amortização e empréstimos e aplicações financeiras", "fonte": { "id": "S4", "nome": "SICONFI, RREO da União", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt" }, "dataset": "siconfi_rreo", "anexo_regex": "^RREO-ANEXO 0?2$", "metrica": "Despesas liquidadas até o bimestre (no 6º bimestre, o exercício inteiro), exceto intraorçamentárias.", "coluna_regex": "LIQUIDADAS.*ATE O BIMESTRE", "escopo": "exceto_intra", "filtro": null, "residual": true, "fonte_valor": "rreo", "piso": false, "fallback": null, "transferencias": [], "sql": "-- residual = total_base (3705420381699.76) - atribuido (2546767377436.92) - excluido (593423713077.45) - servico_divida_fora_843_844 (124023569100.11) - emprestimos_e_aplicacoes_financeiras (128841538464.23)", "snapshots": [ { "raw_key": "2025/06/RREO-Anexo 01", "snapshot_id": "20261108T181635308035Z", "sha256_canonical": "a92364314c4d5203e573046207d17e341a6c873345e872184d1b0027b975ab67", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:35+00:00" }, { "raw_key": "2025/06/RREO-Anexo 02", "snapshot_id": "20261108T181637192609Z", "sha256_canonical": "f6df20072c16d5490b1df25a07fc9976d3d3b574665fdc490c642b9f8138c345", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:37+00:00" }, { "raw_key": "2025/06/RREO-Anexo 06", "snapshot_id": "20261108T181639801181Z", "sha256_canonical": "7231398fb2dac62737d37f90b29c2cc1acf87037cdc93fcf639d363f448e5fef", "fetched_at": "2026-11-08T18:16:39+00:00" } ] } } ], "fora_do_real": { "emprestimos_financeiros": { "nome": "Empréstimos e aplicações financeiras do Tesouro", "valor": 128841538464.23065, "fonte_valor": "anexo06", "calculo": "despesa exceto intra (Anexo 02) - AmortizacaoDaDivida (Anexo 01) - despesa primária liquidada (Anexo 06) - JurosEEncargosDaDivida (Anexo 01)", "por_grupo": { "pessoal": { "anexo01": 399791846746.17, "anexo06_primaria": 399791846746.17, "financeira": 0.0 }, "outras_despesas_correntes": { "anexo01": 2376629980602.31, "anexo06_primaria": 2376176613591.48, "financeira": 453367010.8300781 }, "investimentos": { "anexo01": 38622157441.88, "anexo06_primaria": 38622157441.88, "financeira": 0.0 }, "inversoes_financeiras": { "anexo01": 172929114731.83, "anexo06_primaria": 44540943278.44, "financeira": 128388171453.38998 } }, "por_linha_disponivel": true, "por_linha": [ { "linha": "saude", "valor": 2415395.0, "acoes": [ { "acao": "0354", "nome": "Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)", "liquidado": 2415395.0 } ] }, { "linha": "educacao", "valor": 5615889296.0, "acoes": [ { "acao": "00IG", "nome": "Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)", "liquidado": 5615889296.0 } ] }, { "linha": "trabalho", "valor": 28933287015.0, "acoes": [ { "acao": "0158", "nome": "Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES", "liquidado": 28933287015.0 } ] }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 165297169.0, "acoes": [ { "acao": "00GY", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha", "liquidado": 158250797.0 }, { "acao": "00JE", "nome": "Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica", "liquidado": 5538892.0 }, { "acao": "00M5", "nome": "Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha", "liquidado": 1507480.0 } ] } ], "filtro_por_linha": "cod_gnd = '5' AND cod_resultado_primario = '0'", "do_residual": 94124649589.23065, "lei_vs_tesouro": { "grupo": "inversoes_financeiras", "siop_gnd5_rp0": 160321657267.0, "tesouro_gnd5_financeira": 128388171453.38998, "fica_no_real": 31933485813.610016, "fundos_constitucionais": { "nome": "Fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste (FNE, FNO, FCO)", "acoes": [ "0029", "0030", "0031", "0534" ], "valor": 27588275942.0, "nota": "A Constituição (art. 159, I, c) manda entregar 3% do IR e do IPI a esses fundos, que emprestam a empresas e produtores das três regiões. A lei orçamentária carimba o repasse como financeiro (grupo 5, RP 0); o Tesouro o trata como repartição de receita, igual ao FPM, e conta como gasto. Fica dentro do R$ 1,00." }, "sem_acao_identificada": 4345209871.610016, "nota": "a lei orçamentária carimba 160,321,657,267.00 de inversões financeiras como financeiras (RP 0); o Tesouro trata 128,388,171,453.39 como financeiras. A diferença, 31,933,485,813.61, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 27,588,275,942.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 4,345,209,871.61 não têm ação identificada" }, "acoes": [ { "acao": "0158", "nome": "Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES", "funcao": "11", "subfuncao": "334", "liquidado": 28933287015.0 }, { "acao": "00XO", "nome": "Financiamentos a Pessoas Físicas e Jurídicas de Direito Privado Exportadoras de Bens e Serviços, bem como seus Fornecedores, abrangidos pelo Plano Brasil Soberano", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 22000000000.0 }, { "acao": "00J4", "nome": "Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima", "funcao": "18", "subfuncao": "541", "liquidado": 15584657995.0 }, { "acao": "00XR", "nome": "Financiamento Destinado à Liquidação ou à Amortização de Dívidas de Produtores Rurais Prejudicados por Eventos Adversos", "funcao": "20", "subfuncao": "608", "liquidado": 12000000000.0 }, { "acao": "00XF", "nome": "Financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 11657821719.0 }, { "acao": "0A37", "nome": "Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)", "funcao": "19", "subfuncao": "572", "liquidado": 9146210036.0 }, { "acao": "0030", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 8297342982.0 }, { "acao": "0031", "nome": "Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 8297342982.0 }, { "acao": "0012", "nome": "Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)", "funcao": "20", "subfuncao": "608", "liquidado": 6871017887.0 }, { "acao": "00XY", "nome": "Financiamento a Pessoas Físicas e Jurídicas de Direito Privado para Aquisição de Caminhões Novos ou Seminovos para Renovação de Frota", "funcao": "28", "subfuncao": "846", "liquidado": 6000000000.0 }, { "acao": "00IG", "nome": "Concessão de Financiamento Estudantil - 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A diferença, 31,933,485,813.61, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 27,588,275,942.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 4,345,209,871.61 não têm ação identificada" ], "motivo": "Dinheiro que saiu do caixa mas não foi gasto: virou um direito de receber de volta (empréstimo a empresa, estudante, banco público ou fundo que empresta; compra de título; capital em empresa estatal com retorno). É como pagar o principal da dívida: sai dinheiro, não é consumo. O tamanho vem da conta oficial do Tesouro: é a diferença entre a despesa do RREO (Anexo 02, sem amortização) e a despesa primária do Anexo 06 mais os juros. Em 2025, R$ 128,8 bi (R$ 128,4 bi em inversões financeiras, grupo 5; R$ 0,45 bi em outras despesas correntes, grupo 3). Por linha, usamos o carimbo da lei orçamentária (grupo 5 com identificador de resultado primário 0) no SIOP: o FAT emprestado ao BNDES sai de Trabalho (R$ 28,9 bi em 2025), o FIES sai de Educação (R$ 5,6 bi), e o resto sai da linha \"Encargos especiais e demais funções\". Onde a lei carimba como financeiro e o Tesouro conta como gasto (R$ 31,9 bi em 2025, dos quais R$ 27,6 bi são os repasses aos fundos constitucionais FNE, FNO e FCO: 3% do IR e do IPI que a Constituição manda entregar e que não voltam ao Tesouro), o valor fica dentro do R$ 1,00, nessa mesma linha, com a diferença declarada. A própria LDO (art. 7º, §4º) diz que o carimbo serve para \"auxiliar a apuração do resultado primário\" pela metodologia do Tesouro: o número oficial é o do Tesouro. O que não voltar vira gasto no ano em que for perdoado (balanço patrimonial, não orçamento). O subsídio embutido (juro abaixo do mercado) já está no R$ 1,00, como equalização (grupo 3).\n", "sql": "-- 128841538464.23 = despesa exceto intra, Anexo 02 (3705420381699.76) - AmortizacaoDaDivida, Anexo 01 (353978003798.13) - despesa primária liquidada, Anexo 06 (2859131561057.97) - JurosEEncargosDaDivida, Anexo 01 (363469278379.43)" }, "refinanciamento": { "valor": 1417638361603.07, "fonte": "Anexo 01, cod_conta AmortizacaoRefinanciamentoDaDivida", "excluido_do_anexo02": 0.0, "motivo": "Troca de título vencido por título novo. Não consome imposto, e somar giro é dupla contagem (regra editorial 3). No RREO da União o total do Anexo 02 já exclui o refinanciamento (ele aparece só na linha XII do Anexo 01), então esta exclusão tende a zero; fica como salvaguarda. O valor exibido ao público vem do Anexo 01 (referencias_anexo01.refinanciamento).\n" }, "amortizacao": { "valor": 353978003798.13, "fonte": "Anexo 01, cod_conta AmortizacaoDaDivida", "em_843_844": 229954434698.02008, "fora_843_844_estimado": 124023569100.10999, "nota": "Amortização = operação de estoque, fora do R$ 1,00. A parte fora de 843/844 é removida do residual (ajuste declarado em linhas.yaml)." }, "servico_divida_bruto_anexo02": 593423713077.4501, "servico_divida_fora_843_844": { "valor_rreo": 124023569100.10999, "acoes": [ { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "6", "liquidado": 111245539951.0 }, { "acao": "0669", "nome": "Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil", "gnd": "2", "liquidado": 12778029149.0 }, { "acao": "00Q3", "nome": "Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS", "gnd": "6", "liquidado": 4571075534.0 } ], "nota": "Juros e amortização classificados fora das subfunções da dívida. Em 2024 e 2025 é quase só a ação 0669, cobertura do resultado negativo do Banco Central (Lei 13.820/2019): a parte de amortização fica fora do R$ 1,00; a parte de juros está na linha de juros." } }, "anexo01_referencias": { "total_exceto_intra": 3705420381699.75, "juros": 363469278379.43, "amortizacao": 353978003798.13, "refinanciamento": 1417638361603.07, "beneficios_previdenciarios": 1028209249046.92, "pessoal": 399791846746.17, "outras_correntes": 2376629980602.31, "investimentos": 38622157441.88, "inversoes_financeiras": 172929114731.83, "transferencias_modalidade": 752242986424.27 }, "anexo01_receitas": { "receitas_exceto_intra": 3942569605501.59, "correntes": 2981798816614.4, "tributaria": 1146491700715.94, "impostos": 1136665965634.7, "taxas": 9825735081.24, "contribuicoes": 1487884239843.98, "contribuicoes_sociais": 1455285114980.64, "patrimonial": 228594350565.11, "agropecuaria": 24265505.98, "industrial": 22357627674.6, "servicos": 62453475367.82, "transferencias_correntes": 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"divida_liquida:saldo_final": 8023014930732.35 }, "memos": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "definicao": "Impostos (IR, IPI, IOF, imposto de importação...), taxas e contribuições (INSS, COFINS, CSLL, PIS/PASEP, CIDE) arrecadados pela União no período. É o dinheiro que sai do bolso de pessoas e empresas por obrigação de lei. Valor do Anexo 06 (receita primária), conferido ao centavo com o Anexo 01 (tributos_anexo01_vs_anexo06).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 2634375940559.92, "componentes": [ { "id": "impostos", "nome": "Impostos", "valor": 1136665965634.7, "fonte": "Anexo 01: Impostos" }, { "id": "taxas", "nome": "Taxas", "valor": 9825735081.24, "fonte": "Anexo 01: Taxas" }, { "id": "contribuicoes_sociais", "nome": "Contribuições sociais (INSS, COFINS, CSLL, PIS/PASEP)", "valor": 1455285114980.64, "fonte": "Anexo 01: ContribuicoesSociais" }, { "id": "contribuicoes_economicas", "nome": "Contribuições econômicas (CIDE e outras)", "valor": 32599124863.340088, "fonte": "Anexo 01: ReceitaDeContribuicoes - ContribuicoesSociais" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas", "anexo01 (componentes): Impostos, Taxas, ContribuicoesSociais, ReceitaDeContribuicoes" ] } }, { "id": "receita_primaria", "nome": "Receita primária total", "definicao": "Tudo o que o governo arrecadou sem se endividar: tributos mais royalties e dividendos (receita patrimonial), venda de bens, taxas de serviço e outras receitas. É o lado \"entrou\" da conta do déficit (Anexo 06, linha III).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 2940046757147.42, "componentes": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 2634375940559.92, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "patrimonial", "nome": "Receita patrimonial (royalties, dividendos, concessões)", "valor": 226101916243.06, "fonte": "Anexo 06: patrimonial" }, { "id": "demais_correntes", "nome": "Demais receitas correntes (serviços, multas, restituições)", "valor": 58743478374.34, "fonte": "Anexo 06: demais_correntes" }, { "id": "transferencias_correntes", "nome": "Transferências correntes recebidas", "valor": 282925018.14, "fonte": "Anexo 06: transferencias_correntes" }, { "id": "capital", "nome": "Receitas de capital (venda de bens e outras)", "valor": 20542496951.96, "fonte": "Anexo 06: receitas_capital" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total:realizadas (III) e componentes" ] } }, { "id": "receitas_financeiras", "nome": "O que entrou além da receita primária", "definicao": "Dinheiro que entrou no caixa e não é arrecadação: títulos vendidos além da rolagem (dívida nova), rendimento do caixa do Tesouro no Banco Central, resultado do Banco Central repassado, empréstimos que tomadores devolveram e algumas receitas que o Tesouro classifica como financeiras (parte da patrimonial e dos serviços). É a diferença entre as receitas do Anexo 01 (exceto intra, linha I) e a receita primária do Anexo 06. A rolagem (linha IV do Anexo 01) aparece ao lado, fora do total: é título novo pagando título velho.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 1002522848354.1699, "componentes": [ { "id": "operacoes_credito", "nome": "Títulos vendidos além da rolagem (dívida nova)", "valor": 711815750596.04, "fonte": "Anexo 01: ReceitasDeOperacoesDeCredito" }, { "id": "remuneracao_caixa", "nome": "Rendimento do caixa do Tesouro no Banco Central", "valor": 160691678786.58, "fonte": "Anexo 01: RemuneracaoDasDisponibilidadesDoTesouro (prefixo)" }, { "id": "resultado_bc", "nome": "Resultado do Banco Central repassado ao Tesouro", "valor": 28746262897.98, "fonte": "Anexo 01: ResultadoDoBancoCentralDoBrasil (prefixo)" }, { "id": "amortizacoes_emprestimos", "nome": "Empréstimos que tomadores devolveram", "valor": 38974599654.63, "fonte": "Anexo 01: AmortizacoesDeEmprestimos" }, { "id": "outras_financeiras", "nome": "Outras receitas que o Tesouro classifica como financeiras (parte da patrimonial e dos serviços)", "valor": 62294556418.93994, "fonte": "diferença: Anexo 01 (I) - Anexo 06 (III) - as quatro acima" }, { "id": "refinanciamento", "nome": "Rolagem da dívida (título novo pagando título velho; fora deste total)", "valor": 1752413489960.23, "fonte": "Anexo 01: OperacoesDeCreditoRefinanciamento (IV)", "no_total": false } ], "notas": [ "receita total do Anexo 01 (I) 3,942,569,605,501.59 = receita primária (Anexo 06) 2,940,046,757,147.42 + este memo 1,002,522,848,354.17" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo01: ReceitasExcetoIntraOrcamentarias (I) e componentes", "anexo06: receita_primaria_total:realizadas (III)" ] } }, { "id": "gasto_por_real_de_tributo", "nome": "Gasto por R$ 1,00 de tributo", "definicao": "Quanto o governo gastou (o total do recibo: despesa primária mais juros pagos) para cada R$ 1,00 de tributo arrecadado. Acima de R$ 1,00, a diferença veio de outras receitas e de dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_real", "valor": 1.2232881381206573, "componentes": [ { "id": "total_recibo", "nome": "Total do recibo (despesa primária + juros pagos)", "valor": 3222600839437.4, "fonte": "recibo" }, { "id": "tributos", "nome": "Tributos (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 2634375940559.92, "fonte": "Anexo 06" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "recibo: total", "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas" ] } }, { "id": "origem_do_real_gasto", "nome": "De onde veio cada R$ 1,00 gasto", "definicao": "De cada R$ 1,00 que o governo gastou, quantos centavos vieram de tributos, quantos de outras receitas (royalties, dividendos, serviços, venda de bens) e quantos foram cobertos com dívida nova ou com o caixa. Conta pelo gasto liquidado do recibo; o déficit oficial usa o pago, com restos a pagar (memo resultado_primario).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "centavos", "valor": 282554082289.98, "componentes": [ { "id": "tributos", "nome": "Tributos", "valor": 2634375940559.92, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.8174688929268162, "centavos": 82 }, { "id": "outras_receitas_primarias", "nome": "Outras receitas (royalties, dividendos, serviços, venda de bens)", "valor": 305670816587.5, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.09485221155744, "centavos": 9 }, { "id": "divida_ou_caixa", "nome": "Dívida nova ou caixa", "valor": 282554082289.98, "fonte": "Anexo 06 e recibo", "share": 0.08767889551574377, "centavos": 9 } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total:realizadas, tributarias:realizadas, contribuicoes:realizadas", "recibo: total" ] } }, { "id": "resultado_primario", "nome": "Resultado primário (déficit antes dos juros)", "definicao": "Receita primária menos despesa primária paga no ano, inclusive contas de anos anteriores pagas agora (restos a pagar). Negativo é déficit: o governo gastou mais do que arrecadou, antes de contar os juros. O Tesouro publica dois números: \"acima da linha\" (linha IX: a conta de receitas e despesas mais um \"ajuste metodológico\" que, segundo a nota 1 do próprio anexo, é a diferença para o número do boletim mensal do Tesouro, o Relatório do Tesouro Nacional, que segue o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas; o anexo não abre os itens) e \"abaixo da linha\" (linha XXVII: pela variação da dívida consolidada líquida do próprio RREO, com ajustes). Os dois saem aqui, com a conta aberta. Em 2024 e 2025 o abaixo da linha é igual ao centavo à conta de caixa antes do ajuste. Atenção: não é a conta do Banco Central (NFSP); essa é outra régua e sai no mart da dívida (em 2024, o BC apurou déficit primário de R$ 45,4 bi para o Governo Central, contra R$ 47,96 bi aqui).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": -61691220617.56, "componentes": [ { "id": "receita_primaria", "nome": "Receita primária realizada (III)", "valor": 2940046757147.42, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "despesa_paga", "nome": "Despesa primária paga no ano", "valor": 2760222716956.23, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:pagas" }, { "id": "rp_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar processados pagos (contas de anos anteriores)", "valor": 93474287730.52, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:rp_processados_pagos" }, { "id": "rp_nao_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar não processados pagos", "valor": 108659647107.43, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:rpnp_pagos" }, { "id": "antes_do_ajuste", "nome": "Receita menos tudo o que foi pago (calculado)", "valor": -22309894646.760056, "fonte": "calculado" }, { "id": "ajuste_metodologico", "nome": "Ajuste metodológico do Tesouro (não detalhado no anexo)", "valor": -39381325970.8, "fonte": "Anexo 06: ajuste_metodologico:valor" }, { "id": "acima_da_linha", "nome": "Resultado primário acima da linha (IX), a conta do Tesouro", "valor": -61691220617.56, "fonte": "Anexo 06: primario_acima:valor" }, { "id": "abaixo_da_linha", "nome": "Resultado primário abaixo da linha (XXVII), pela variação da dívida consolidada líquida do RREO", "valor": -22309894646.7, "fonte": "Anexo 06: primario_abaixo:valor" }, { "id": "despesa_liquidada", "nome": "Despesa primária liquidada (a base do recibo)", "valor": 2859131561057.97, "fonte": "Anexo 06: despesa_primaria_total:liquidadas" } ], "notas": [ "em 2025 o Tesouro aplica um ajuste metodológico de -39,381,325,970.80 sobre a conta de caixa. Segundo a nota 1 do Anexo 06 do RREO da União, é a diferença para o resultado publicado no Relatório do Tesouro Nacional (RTN), que segue o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP); o anexo não abre os itens" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: receita_primaria_total, despesa_primaria_total (pagas, rp_processados_pagos, rpnp_pagos), ajuste_metodologico, primario_acima, primario_abaixo" ] } }, { "id": "juros_nominais", "nome": "Juros que a dívida gerou (competência)", "definicao": "Juros, encargos e variações monetárias que a dívida pública gerou no período, pela competência (venceram, mesmo que ainda não tenham sido pagos em dinheiro), menos os que o governo recebeu de quem lhe deve (Anexo 06, linhas XI e X). Compare com os juros pagos, que estão na linha \"Juros da dívida\" do recibo: a diferença é juro que virou dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 885319218200.2701, "componentes": [ { "id": "passivos", "nome": "Juros que a dívida gerou (XI)", "valor": 1258416851238.62, "fonte": "Anexo 06: juros_passivos:valor_incorrido" }, { "id": "ativos", "nome": "Juros que o governo recebeu (X)", "valor": 373097633038.35, "fonte": "Anexo 06: juros_ativos:valor_incorrido" }, { "id": "liquidos", "nome": "Juros líquidos (XI - X)", "valor": 885319218200.2701, "fonte": "calculado" }, { "id": "juros_pagos", "nome": "Juros pagos em dinheiro (linha do recibo)", "valor": 363469278379.43, "fonte": "Anexo 01: JurosEEncargosDaDivida" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: juros_passivos:valor_incorrido, juros_ativos:valor_incorrido", "anexo01: JurosEEncargosDaDivida" ] } }, { "id": "resultado_nominal", "nome": "Resultado nominal (déficit com os juros)", "definicao": "Resultado primário mais os juros líquidos: o déficit completo. É o quanto a dívida precisou crescer para fechar a conta do período. Acima da linha (XII) pelo Tesouro; abaixo da linha (XVII, a variação da dívida consolidada líquida do RREO) e ajustado (XXVI). A conta do Banco Central (NFSP) é outra régua: mart da dívida.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": -947010438817.83, "componentes": [ { "id": "acima_da_linha", "nome": "Resultado nominal acima da linha (XII), Tesouro", "valor": -947010438817.83, "fonte": "Anexo 06: nominal_acima:valor" }, { "id": "abaixo_da_linha", "nome": "Resultado nominal abaixo da linha (XVII), a variação da dívida consolidada líquida do RREO", "valor": -845735799285.15, "fonte": "Anexo 06: nominal_abaixo:valor" }, { "id": "ajustado", "nome": "Resultado nominal ajustado (XXVI)", "valor": -907629112846.97, "fonte": "Anexo 06: nominal_ajustado:valor" }, { "id": "variacao_saldo_rpp", "nome": "Ajuste: variação do saldo de restos a pagar processados (XVIII)", "valor": -19080284736.13, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "passivos_reconhecidos", "nome": "Ajuste: passivos reconhecidos na dívida (XX)", "valor": 6360783107.06, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "outros_ajustes", "nome": "Ajuste: outros (XXV)", "valor": -87334381405.01, "fonte": "Anexo 06" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: nominal_acima, nominal_abaixo, nominal_ajustado, variacao_saldo_rpp, passivos_reconhecidos, outros_ajustes (valor)" ] } }, { "id": "divida", "nome": "Dívida consolidada e dívida líquida", "definicao": "Dívida consolidada (tudo o que a União deve) e dívida consolidada líquida (descontando o caixa e o que a União tem a receber), no fim do ano anterior e no fim do período (Anexo 06, linhas XIII, XIV e XVI). O valor do memo é a variação da líquida no período: a dívida nova.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 845735799285.1494, "componentes": [ { "id": "consolidada_inicial", "nome": "Dívida consolidada em 31/12 do ano anterior (XIII)", "valor": 9967635161219.81, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "consolidada_final", "nome": "Dívida consolidada no fim do período (XIII)", "valor": 11545342915303.7, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "deducoes_final", "nome": "Deduções no fim do período (caixa e haveres, XIV)", "valor": 3522327984571.35, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "caixa_bruta_final", "nome": "Disponibilidade de caixa bruta no fim do período", "valor": 2063884697595.44, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "haveres_final", "nome": "Demais haveres financeiros no fim do período", "valor": 1607517632908.81, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "liquida_inicial", "nome": "Dívida consolidada líquida em 31/12 do ano anterior (XVI)", "valor": 7177279131447.2, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "liquida_final", "nome": "Dívida consolidada líquida no fim do período (XVI)", "valor": 8023014930732.35, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "variacao_liquida", "nome": "Dívida nova no período (variação da líquida)", "valor": 845735799285.1494, "fonte": "calculado" } ], "notas": [ "a dívida nova é o resultado nominal abaixo da linha com o sinal trocado (conferência nominal_abaixo_vs_divida_liquida)" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: divida_consolidada, deducoes, caixa_bruta, demais_haveres, divida_liquida (saldo_inicial, saldo_final)" ] } }, { "id": "restos_a_pagar", "nome": "Contas de anos anteriores pagas neste ano (restos a pagar)", "definicao": "Restos a pagar processados e não processados pagos no período (Anexo 06, colunas b e c da despesa primária). O recibo usa o liquidado do próprio ano; investimento é o grupo em que isso mais pesa, por isso o memo mostra o investimento pago no ano somando os restos.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 202133934837.95, "componentes": [ { "id": "processados_pagos", "nome": "Restos a pagar processados pagos (já liquidados em anos anteriores)", "valor": 93474287730.52, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "nao_processados_pagos", "nome": "Restos a pagar não processados pagos (empenhados em anos anteriores)", "valor": 108659647107.43, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "pessoal_restos", "nome": "Restos pagos: pessoal", "valor": 24003552228.469997, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "outras_correntes_restos", "nome": "Restos pagos: outras despesas correntes", "valor": 142989655426.56, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_restos", "nome": "Restos pagos: investimentos", "valor": 32104164385.04, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "inversoes_restos", "nome": "Restos pagos: inversões financeiras", "valor": 3036562797.8799996, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_liquidados", "nome": "Investimento liquidado no ano (métrica do recibo)", "valor": 38622157441.88, "fonte": "Anexo 06" }, { "id": "investimentos_pagos_no_ano", "nome": "Investimento pago no ano (pagas do ano + restos pagos)", "valor": 69909828342.76001, "fonte": "calculado" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo06: despesa_primaria_total e grupos (pagas, rp_processados_pagos, rpnp_pagos, liquidadas)" ] } }, { "id": "emprestimos_retorno", "nome": "Empréstimos que voltaram", "definicao": "O que tomadores devolveram ao Tesouro no período (receita de capital \"Amortizações de Empréstimos\" do Anexo 01), ao lado do que foi emprestado (exclusão emprestimos_financeiros). Perdão e calote não aparecem no orçamento (ficam no balanço patrimonial, BGU): fonte a definir na torneira da dívida.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais", "valor": 38974599654.63, "componentes": [ { "id": "devolvido", "nome": "Devolvido ao Tesouro no período", "valor": 38974599654.63, "fonte": "Anexo 01: AmortizacoesDeEmprestimos" }, { "id": "emprestado", "nome": "Emprestado ou aplicado no período (fora do R$ 1,00)", "valor": 128841538464.23065, "fonte": "exclusão emprestimos_financeiros" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4" }, "fontes": [ "anexo01: AmortizacoesDeEmprestimos", "recibo: exclusão emprestimos_financeiros" ] } }, { "id": "por_habitante", "nome": "Gasto e tributos por habitante", "definicao": "O total do recibo, os tributos e cada uma das linhas divididos pela população do Brasil no ano (IBGE, projeção revisão 2024, população em 1º de julho; fonte S14). É o mesmo dinheiro das linhas, só que por pessoa: \"de cada brasileiro, R$ X saíram em tributos federais e R$ Y foram para o INSS\". Nenhum centavo do recibo muda. Só sai quando a projeção e a estimativa oficial do IBGE, nos anos em que as duas existem, são o mesmo número.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_habitante", "valor": 15099.733769156974, "componentes": [ { "id": "populacao", "nome": "População do Brasil em 2025-07-01 (IBGE, projeção revisão 2024)", "valor": 213421037.0, "fonte": "S14: IBGE, projeção revisão 2024", "unidade": "pessoas" }, { "id": "total_recibo", "nome": "Gasto do recibo por habitante (despesa primária + juros pagos)", "valor": 15099.733769156974, "fonte": "recibo: total / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "tributos", "nome": "Tributos federais por habitante (impostos, taxas e contribuições)", "valor": 12343.562647762414, "fonte": "Anexo 06: tributarias + contribuicoes / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "previdencia_inss", "nome": "Previdência (INSS) por habitante", "valor": 4639.582980808026, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "inativos_pensionistas", "nome": "Aposentados e pensionistas do setor público por habitante", "valor": 841.8013275982723, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "assistencia", "nome": "Assistência social (Bolsa Família, BPC) por habitante", "valor": 1355.1369062992137, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "saude", "nome": "Saúde por habitante", "valor": 1017.1052712354686, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "educacao", "nome": "Educação por habitante", "valor": 1187.3051304387109, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "trabalho", "nome": "Trabalho (abono, seguro-desemprego) por habitante", "valor": 406.188740083856, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "defesa_seguranca", "nome": "Defesa e segurança por habitante", "valor": 333.10779939645784, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "transferencias", "nome": "Transferências a estados e municípios por habitante", "valor": 2152.8381118150037, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "juros", "nome": "Juros da dívida por habitante", "valor": 1703.0620949491029, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" }, { "id": "maquina_demais", "nome": "Encargos especiais e demais funções por habitante", "valor": 1463.6054065328626, "fonte": "recibo: linha / população", "unidade": "reais_por_habitante" } ], "notas": [ "a estimativa oficial do IBGE para 2025 (SIDRA 6579) é igual à projeção: 213,421,037 pessoas", "o Censo 2022 contou 203,080,756 pessoas; a projeção corrige a cobertura do Censo e dá 210,862,983 para o mesmo ano: per capita pelo Censo sairia maior na mesma proporção" ], "ficha": { "fonte": { "id": "S4+S14" }, "fontes": [ "recibo: total e linhas", "anexo06: tributarias:realizadas + contribuicoes:realizadas", "S14 IBGE: projecoes_2024_tab3_grupos_etarios_especificos.xlsx (snapshot 20261110T043229602702Z)" ] } }, { "id": "imposto_futuro", "nome": "Dívida nova por habitante", "definicao": "Variação da dívida consolidada líquida no período (memo divida, Anexo 06 do RREO) dividida pela população do ano (IBGE, S14): quanto cada brasileiro passou a dever a mais, pela régua da Lei de Responsabilidade Fiscal. É imposto futuro: dívida se paga com tributo depois. O mart da dívida traz a mesma conta com as outras réguas (DPF do Tesouro, dívida líquida pelo Banco Central).\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "unidade": "reais_por_habitante", "valor": 3962.757426228556, "componentes": [ { "id": "variacao_liquida", "nome": "Dívida nova no período (variação da dívida consolidada líquida, Anexo 06)", "valor": 845735799285.1494, "fonte": "Anexo 06: divida_liquida (saldo_final - saldo_inicial)" }, { "id": "populacao", "nome": "População do Brasil em 2025-07-01 (IBGE)", "valor": 213421037.0, "fonte": "S14: IBGE, projeção revisão 2024", "unidade": "pessoas" }, { "id": "divida_liquida_por_habitante", "nome": "Dívida consolidada líquida no fim do período, por habitante", "valor": 37592.42782955998, "fonte": "Anexo 06: divida_liquida:saldo_final / população", "unidade": "reais_por_habitante" } ], "notas": [], "ficha": { "fonte": { "id": "S4+S14" }, "fontes": [ "anexo06: divida_liquida (saldo_inicial, saldo_final)", "S14 IBGE: projecoes_2024_tab3_grupos_etarios_especificos.xlsx (snapshot 20261110T043229602702Z)" ] } } ], "populacao": { "disponivel": true, "exercicio": 2025, "local": "Brasil", "regua": "projecao", "valor": 213421037, "motivo": null, "estimativa": { "valor": 213421037, "tabela": "6579", "variavel": "9324", "snapshot_id": "20261110T043230561890Z", "data_referencia": "2025-07-01" }, "censo": { "ano": 2022, "valor": 203080756, "data_referencia": "2022-08-01", "tabela": "4709", "projecao_no_mesmo_ano": 210862983, "nota": "o Censo conta pessoas numa data; a projeção corrige a cobertura do Censo e por isso é maior: per capita pelo Censo sairia maior na mesma proporção" }, "conferencia": { "id": "populacao_projecao_vs_estimativa", "ok": true, "critica": false, "esperado": 213421037, "obtido": 213421037, "diff": 0, "detalhe": "projeção revisão 2024 contra estimativa oficial (SIDRA 6579) em 2025; tolerância 0" }, "fonte": { "regua": "projecao", "arquivo": 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Públicos de Saúde - ASPS", "origem": "anteriores", "valor": 4019440915.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4019440915.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3083", "nome": "Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos", "origem": "anteriores", "valor": 3909032516.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 3909032516.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1123", "nome": "Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal", "origem": "corrente", "valor": 3883586373.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3883586373.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1206", "nome": "Transferência Constitucional de Parcela do ITR para os Municípios", "origem": "corrente", "valor": 3261634659.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3261634659.0, "inversoes": 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Cide-Combustíveis", "origem": "corrente", "valor": 1880799017.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1880799017.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1118", "nome": "CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 1777372685.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1237372685.0, "inversoes": 540000000.0 } }, { "cod": "1087", "nome": "CDE - Conta de Desenvolvimento Energético", "origem": "corrente", "valor": 1623992353.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1623992353.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1130", "nome": "Educação Pública, com Prioridade para a Educação Básica, e Saúde", "origem": "corrente", "valor": 1587144752.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1587144752.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1003", "nome": "Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social", "origem": "corrente", "valor": 1572447837.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1570032442.0, "inversoes": 2415395.0 } }, { "cod": "1031", "nome": "FUNDAF - PGFN", "origem": "corrente", "valor": 1405035810.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1405035810.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1251", "nome": "Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP", "origem": "corrente", "valor": 1210680128.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1210680128.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1449", "nome": "Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços", "origem": "corrente", "valor": 1185802097.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1185802097.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1235", "nome": "Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Itaipu", "origem": "corrente", "valor": 1182032900.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1182032900.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3001", "nome": "Recursos Livres da Seguridade Social", "origem": "anteriores", "valor": 1143466673.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1143466673.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1020", "nome": "Sinalização, Engenharia de Tráfego e de Campo, Policiamento, Fiscalização e Educação de Trânsito", "origem": "corrente", "valor": 1117045328.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1117045328.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3101", "nome": "CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 1064317705.0, 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"CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 910454268.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 160454268.0, "inversoes": 750000000.0 } }, { "cod": "1096", "nome": "Doações Nacionais", "origem": "corrente", "valor": 850736152.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 34088611.0, "inversoes": 816647541.0 } }, { "cod": "1035", "nome": "Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS", "origem": "corrente", "valor": 751151105.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 751151105.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1061", "nome": "Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito", "origem": "corrente", "valor": 750444109.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 750444109.0 } }, { "cod": "3032", "nome": "FUNDAF - RFB", "origem": "anteriores", "valor": 719622320.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 719622320.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1211", "nome": "Transferência de Parcela da Cide Combustíveis aos Estados e DF", "origem": "corrente", "valor": 690716154.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 690716154.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3213", "nome": "Transferência das Cotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação", "origem": "anteriores", "valor": 682231877.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 682231877.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1027", "nome": "Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça", "origem": "corrente", "valor": 649955045.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 649955045.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1138", "nome": "Melhoria da Prestação Jurisdicional", "origem": "corrente", "valor": 641760578.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 641760578.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1024", "nome": "Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF", "origem": "corrente", "valor": 622198642.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 622198642.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1102", "nome": "CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais, Equalização de Taxas de Juros e Investimentos em Empresas Inovadoras", "origem": "corrente", "valor": 620732904.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 294075942.0, "inversoes": 326656962.0 } }, { "cod": "3056", "nome": "Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União", "origem": "anteriores", "valor": 602615675.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 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492662345.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1448", "nome": "Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda", "origem": "corrente", "valor": 435034532.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 428206928.0, "juros": 0.0, "primaria": 6827604.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1120", "nome": "Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro Nacional", "origem": "corrente", "valor": 408822197.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 408822197.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1097", "nome": "CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 407202419.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 105210597.0, "inversoes": 301991822.0 } }, { "cod": "1107", "nome": "CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 382574206.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 382574206.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3108", "nome": "CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 372908963.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 372908963.0 } }, { "cod": "1099", "nome": "CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 323907143.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 18907143.0, "inversoes": 305000000.0 } }, { "cod": "3077", "nome": "Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo", "origem": "anteriores", "valor": 292627942.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 292627942.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3003", "nome": "Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social", "origem": "anteriores", "valor": 291874371.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 291874371.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3107", "nome": "CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 280954716.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 280954716.0 } }, { "cod": "3100", "nome": "CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 269611915.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 269611915.0 } }, { "cod": "1125", "nome": "Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF – Contribuição Patronal", "origem": "corrente", "valor": 267036572.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 267036572.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1015", "nome": "Casa da Moeda", "origem": "corrente", "valor": 257853271.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 257853271.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1055", "nome": "Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF – Contribuição do Segurado", "origem": "corrente", "valor": 257247434.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 257247434.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1044", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao FUST", "origem": "corrente", "valor": 249982565.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 249982565.0 } }, { "cod": "3206", "nome": "Transferência Constitucional de Parcela do ITR para os Municípios", "origem": "anteriores", "valor": 247833657.0, "por_destino": { 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Despesas Administrativas/Operacionais, Equalização de Taxas de Juros e Investimentos em Empresas Inovadoras", "origem": "anteriores", "valor": 133893400.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 133893400.0 } }, { "cod": "1071", "nome": "Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos", "origem": "corrente", "valor": 133694375.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 133694375.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3098", "nome": "CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 129663705.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 129663705.0 } }, { "cod": "3118", "nome": "CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", 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Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 99073624.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 99073624.0 } }, { "cod": "1034", "nome": "Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal", "origem": "corrente", "valor": 95837898.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 95837898.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3005", "nome": "Assistência Médico-Hospitalar dos Militares das Forças Armadas", "origem": "anteriores", "valor": 88736035.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 88736035.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1016", "nome": "Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio da União", "origem": "corrente", "valor": 85906179.0, "por_destino": { 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Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "anteriores", "valor": 76513293.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 76513293.0 } }, { "cod": "1072", "nome": "Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos", "origem": "corrente", "valor": 75242001.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 476470.0, "inversoes": 74765531.0 } }, { "cod": "3081", "nome": "Convênios", "origem": "anteriores", "valor": 71491859.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 6491859.0, "inversoes": 65000000.0 } }, { "cod": "1038", "nome": "Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC", "origem": "corrente", "valor": 71378541.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 71378541.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1081", "nome": "Convênios", "origem": "corrente", "valor": 56375527.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 56375527.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1140", "nome": "Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo.", "origem": "corrente", "valor": 54613537.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 54613537.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1083", "nome": "Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos", "origem": "corrente", "valor": 54561821.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 54561821.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3038", "nome": "Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC", "origem": "anteriores", "valor": 52757964.0, 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Pensionistas", "origem": "corrente", "valor": 38709328.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 38709328.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1051", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital", "origem": "corrente", "valor": 36105990.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 31605990.0, "inversoes": 4500000.0 } }, { "cod": "1037", "nome": "Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública", "origem": "corrente", "valor": 34945067.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 34945067.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1062", "nome": "Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM", "origem": "corrente", "valor": 33994239.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 33994239.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1289", "nome": "Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal", "origem": "corrente", "valor": 30433023.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 30433023.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1115", "nome": "Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros", "origem": "corrente", "valor": 30335361.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 30335361.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1131", "nome": "Recursos Livres do Banco Central do Brasil", "origem": "corrente", "valor": 28838228.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 28838228.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1110", "nome": "CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "corrente", "valor": 27327432.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 9327432.0, "inversoes": 18000000.0 } }, { "cod": "3105", "nome": "CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 24946174.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 24946174.0 } }, { "cod": "1025", "nome": "Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas", "origem": "corrente", "valor": 22263578.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 22263578.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1219", "nome": "Transferência Constitucional do IOF Ouro para os Estados, DF e Municípios", "origem": "corrente", "valor": 22029931.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 22029931.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3133", "nome": "Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal", "origem": "anteriores", "valor": 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Transversais", "origem": "corrente", "valor": 14265399.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 14265399.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1058", "nome": "Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pedagógicos", "origem": "corrente", "valor": 12710246.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 12710246.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3211", "nome": "Transferência de Parcela da Cide Combustíveis aos Estados e DF", "origem": "anteriores", "valor": 11697577.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 11697577.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3089", "nome": "Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico", "origem": "anteriores", "valor": 11257958.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 11257958.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1229", "nome": "Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios", "origem": "corrente", "valor": 11162931.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 11162931.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1006", "nome": "Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes", "origem": "corrente", "valor": 10495336.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 10495336.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1141", "nome": "Recursos Destinados conforme Decisões ou Acordos, Judiciais ou Extrajudiciais", "origem": "corrente", "valor": 9442161.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 9442161.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1114", "nome": "Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional", "origem": "corrente", "valor": 9288769.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, 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Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais", "origem": "corrente", "valor": 4171436.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4171436.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3234", "nome": "Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Demais Empresas", "origem": "anteriores", "valor": 4021244.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 4021244.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3125", "nome": "Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF – Contribuição Patronal", "origem": "anteriores", "valor": 3848736.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3848736.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1122", "nome": "Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal", "origem": "corrente", "valor": 3451830.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3451830.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1095", "nome": "Doações Estrangeiras", "origem": "corrente", "valor": 3117879.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 3117879.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3016", "nome": "Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio da União", "origem": "anteriores", "valor": 2986698.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2986698.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1009", "nome": "Fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário", "origem": "corrente", "valor": 2889940.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2889940.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1085", "nome": "Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de Programas Habitacionais de Caráter Social", "origem": "corrente", "valor": 2380424.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2380424.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3059", "nome": "Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares", "origem": "anteriores", "valor": 2233636.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 2233636.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3106", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 2125504.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 2125504.0 } }, { "cod": "3021", "nome": "Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército", "origem": "anteriores", "valor": 1968190.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 1968190.0, 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Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internacional - IMO", "origem": "corrente", "valor": 534178.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 534178.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1069", "nome": "Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos", "origem": "corrente", "valor": 533824.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 533824.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3116", "nome": "Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM", "origem": "anteriores", "valor": 499168.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 499168.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1184", "nome": "Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde", "origem": "corrente", "valor": 471938.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, 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da União - PROAP", "origem": "corrente", "valor": 288442.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 288442.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1010", "nome": "Assistência Médico-Hospitalar dos Segurados Vitimados em Acidentes de Trânsito", "origem": "corrente", "valor": 168997.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 168997.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1068", "nome": "FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal", "origem": "corrente", "valor": 134893.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 134893.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1113", "nome": "Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM", "origem": "corrente", "valor": 81732.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 81732.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3007", "nome": "Prevenção de Acidentes de Trânsito", "origem": "anteriores", "valor": 70092.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 70092.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3119", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 35023.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 35023.0 } }, { "cod": "1075", "nome": "CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional", "origem": "corrente", "valor": 33894.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 33894.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3048", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social", "origem": "anteriores", "valor": 23000.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 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"anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3114", "nome": "Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3044", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao FUST", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9209", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordeste", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1078", "nome": "Recursos Destinados, Preferencialmente, ao Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1012", "nome": "Manutenção e Desenvolvimento do Ensino", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9054", "nome": "Benefícios do Regime Geral de Previdência Social", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3126", "nome": "Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1017", "nome": "Montepio Civil", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, 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Médico-Hospitalar dos Segurados Vitimados em Acidentes de Trânsito", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9001", "nome": "Recursos Livres da Seguridade Social", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1076", "nome": "Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1048", "nome": "Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3229", "nome": "Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1030", "nome": "Aparelhamento da Defensoria Pública e Capacitação Profissional dos Seus Integrantes", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3112", "nome": "CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3136", "nome": "CT-Transporte e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, 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"inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3006", "nome": "Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1039", "nome": "Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3287", "nome": "Transferências, aos Municípios e ao Distrito Federal, de Parcela da Alienação de Imóveis para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3064", "nome": "Desenvolvimento e Fomento do Setor de Aviação Civil e da Infraestrutura Aeronáutica Civil", "origem": "anteriores", "valor": 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Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fiscalização das Sociedades Cooperativas", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1135", "nome": "Recursos do FISTEL destinados ao FSA", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1094", "nome": "Combate à Fome", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9202", "nome": "Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1287", "nome": "Transferências, aos Municípios e ao Distrito Federal, de Parcela da Alienação de Imóveis para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1134", "nome": "Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "3109", "nome": "CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais", "origem": "anteriores", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "9208", "nome": "Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Centro-Oeste", "origem": "outros", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1007", "nome": "Prevenção de Acidentes de Trânsito", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } }, { "cod": "1028", "nome": "Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis", "origem": "corrente", "valor": 0.0, "por_destino": { "rolagem": 0.0, "principal": 0.0, "juros": 0.0, "primaria": 0.0, "inversoes": 0.0 } } ] } ], "destinos_nomes": { "rolagem": "Principal de títulos velhos (rolagem)", "principal": "Principal pago com dinheiro do caixa", "juros": "Juros da dívida", "primaria": "Despesa primária (gasto, sem os juros)", "inversoes": "Empréstimos, aplicações e participações" }, "origens_nomes": { "corrente": "dinheiro que entrou no próprio ano", "anteriores": "dinheiro de anos anteriores (o colchão do Tesouro)", "outros": "fontes de outros tipos (condicionadas e afins)" }, "gnd_nomes": { "1": "Pessoal e encargos sociais", "2": "Juros e encargos da dívida", "3": "Outras despesas correntes", "4": "Investimentos", "5": "Inversões financeiras", "6": "Amortização da dívida" }, "conferencia": { "rolagem_siop": 1417638361602.0, "rolagem_rreo": 1417638361603.07, "total_siop": 5123058743320.0, "total_rreo": 5123058743302.82 }, "nota": "O carimbo diz com que fonte a despesa foi paga, não de onde cada real saiu fisicamente: dinheiro de título e de receita ficam na mesma conta no Banco Central. É a melhor régua oficial que existe para a pergunta." }, "reconciliacoes": [ { "id": "hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3705420381699.7603, "obtido": 3705420381699.7607, "diff": 0.00048828125, "descricao": "Soma das subfunções = soma das funções (valida a derivação da hierarquia a partir da ordem das linhas).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "total_cabecalho", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3705420381699.76, "obtido": 3705420381699.7603, "diff": 0.00048828125, "descricao": "Soma das funções = total \"Despesas (exceto intraorçamentárias)\" do próprio Anexo 02.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "total_anexos", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3705420381699.75, "obtido": 3705420381699.76, "diff": 0.009765625, "descricao": "Total exceto intra do Anexo 02 = DespesasExcetoIntraOrcamentarias do Anexo 01 (mesmo universo).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "fu_prefixo_consistente", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "O prefixo \"FUxx\" nunca discorda da função vista na ordem das linhas.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "residual_nao_negativo", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 312364183621.0501, "diff": 312364183621.0501, "descricao": "O residual (máquina e demais funções) não pode ser negativo.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "centavos_somam_100", "ok": true, "critica": true, "esperado": 100.0, "obtido": 100.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os centavos publicados somam exatamente 100.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "identidade_total", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3222600839437.4004, "obtido": 3222600839437.4, "diff": -0.00048828125, "descricao": "Soma das linhas do recibo = despesa primária liquidada do Anexo 06 (conta oficial do Tesouro) + juros e encargos da dívida do Anexo 01. Vale por construção quando o ajuste do serviço da dívida está ligado; se alguém desligar o ajuste ou a fonte mudar, acusa.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "exclusao_financeira_por_grupo", "ok": true, "critica": true, "esperado": 128841538464.23065, "obtido": 128841538464.22006, "diff": -0.010589599609375, "descricao": "O que fica fora do R$ 1,00 além da amortização (despesa exceto intra - amortização - despesa primária - juros) tem que ser igual à soma, por grupo de despesa, de Anexo 01 menos a parte primária do Anexo 06 (pessoal, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras). Se um grupo novo aparecer num dos anexos, acusa. Tolerância de 1 em 10 milhões (o RREO de 2023 vem em dezenas de reais; a soma de sete linhas arredondadas não fecha ao centavo).\n", "detalhe": "pessoal: Anexo 01 399,791,846,746.17 - Anexo 06 primária 399,791,846,746.17 = 0.00; outras_despesas_correntes: Anexo 01 2,376,629,980,602.31 - Anexo 06 primária 2,376,176,613,591.48 = 453,367,010.83; investimentos: Anexo 01 38,622,157,441.88 - Anexo 06 primária 38,622,157,441.88 = 0.00; inversoes_financeiras: Anexo 01 172,929,114,731.83 - Anexo 06 primária 44,540,943,278.44 = 128,388,171,453.39", "explicada": false }, { "id": "exclusao_por_linha", "ok": true, "critica": true, "esperado": 128841538464.23065, "obtido": 34716888875.0, "diff": -94124649589.23065, "descricao": "O que sai das linhas nomeadas pelo carimbo da lei (GND 5 com RP 0 no SIOP: FAT/BNDES de Trabalho, FIES de Educação) tem que caber dentro do total que o Tesouro trata como financeiro; o resto sai do resíduo.\n", "detalhe": "saiu das linhas: saude 2,415,395.00; educacao 5,615,889,296.00; trabalho 28,933,287,015.00; defesa_seguranca 165,297,169.00; do resíduo 94,124,649,589.23", "explicada": false }, { "id": "pessoal_anexo06_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 399791846746.17, "obtido": 399791846746.17, "diff": 0.0, "descricao": "Pessoal e encargos liquidados do Anexo 06 contra PessoalEEncargosSociais do Anexo 01. Iguais em 2023 a 2026.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "investimentos_anexo06_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 38622157441.88, "obtido": 38622157441.88, "diff": 0.0, "descricao": "Investimentos liquidados do Anexo 06 contra Investimentos do Anexo 01. Iguais em 2023 a 2026.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "tributos_anexo01_vs_anexo06", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2634375940559.92, "obtido": 2634375940559.92, "diff": 0.0, "descricao": "Impostos, taxas e contribuições do Anexo 01 (ReceitaTributaria + ReceitaDeContribuicoes, exceto intra) = os mesmos do Anexo 06 (RREO6ReceitasTributarias + RREO6ReceitasDeContribuicoes). Em 2024 e 2025 bateu ao centavo (R$ 1.146.491.700.715,94 de impostos e taxas em 2025).\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "receitas_anexo01_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3942569605501.59, "obtido": 3942569605501.59, "diff": 0.0, "descricao": "Receitas do Anexo 01: correntes = soma das suas contas; capital = soma das suas contas; exceto intra (I) = correntes + capital. Se a União criar uma conta nova, acusa.\n", "detalhe": "correntes: soma das contas - ReceitasCorrentes = 0.00; capital: 0.00; correntes + capital - (I) = 0.00", "explicada": false }, { "id": "receitas_anexo06_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2940046757147.42, "obtido": 2940046757147.42, "diff": 0.0, "descricao": "Receitas primárias do Anexo 06: correntes (I) = tributárias + contribuições + patrimonial + transferências + demais; capital (II) = alienação + transferências de capital + outras; total (III) = I + II.\n", "detalhe": "correntes (I) - soma = -0.00; capital (II) - soma = -0.00; I + II - III = 0.00", "explicada": false }, { "id": "despesas_anexo06_hierarquia", "ok": true, "critica": true, "esperado": 2859131561057.97, "obtido": 2859131561057.9697, "diff": -0.00048828125, "descricao": "Despesas primárias liquidadas do Anexo 06: correntes (IV) = pessoal + outras correntes; outras correntes = transferências constitucionais e legais + demais; capital (V) = investimentos + inversões; total (VII) = IV + V + reserva de contingência.\n", "detalhe": "IV - (pessoal + outras correntes) = -0.00; outras correntes - (transferências + demais) = -0.00; V - (investimentos + inversões) = -0.00; VII - (IV + V + VI) = 0.00", "explicada": false }, { "id": "resultado_primario_acima_da_linha", "ok": true, "critica": true, "esperado": -61691220617.56006, "obtido": -61691220617.56, "diff": 6.103515625e-05, "descricao": "Resultado primário acima da linha (IX) = receita primária realizada (III) - despesa primária paga - restos a pagar processados pagos - restos a pagar não processados pagos + ajuste metodológico (quando existe). É a própria fórmula do Tesouro; conferida ao centavo de 2023 a 2026.\n", "detalhe": "receita 2,940,046,757,147.42 - pagas 2,760,222,716,956.23 - RP processados 93,474,287,730.52 - RP não processados 108,659,647,107.43 + ajuste -39,381,325,970.80", "explicada": false }, { "id": "resultado_nominal_acima_da_linha", "ok": true, "critica": false, "esperado": -947010438817.8301, "obtido": -947010438817.83, "diff": 0.0001220703125, "descricao": "Resultado nominal acima da linha (XII) = resultado primário (IX) + juros ativos (X) - juros passivos (XI).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "resultado_primario_abaixo_da_linha", "ok": true, "critica": false, "esperado": -22309894646.69983, "obtido": -22309894646.7, "diff": -0.000171661376953125, "descricao": "Resultado primário abaixo da linha (XXVII) = resultado nominal ajustado (XXVI) - (juros ativos - juros passivos).", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "divida_liquida_identidade", "ok": true, "critica": false, "esperado": 8023014930732.35, "obtido": 8023014930732.35, "diff": 0.0, "descricao": "Dívida consolidada líquida (XVI) = dívida consolidada (XIII) - deduções (XIV), no saldo final.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "nominal_abaixo_vs_divida_liquida", "ok": true, "critica": false, "esperado": -845735799285.1494, "obtido": -845735799285.15, "diff": -0.0006103515625, "descricao": "Resultado nominal abaixo da linha (XVII) = dívida consolidada líquida no início do período - no fim: o déficit completo é a dívida nova, com o sinal trocado. Igual ao centavo em 2023 a 2026 (R$ 907,9 bi, 1.076,0, 845,7 e 801,9 até agosto de 2026).\n", "detalhe": "dívida líquida de 7,177,279,131,447.20 para 8,023,014,930,732.35: dívida nova 845,735,799,285.15", "explicada": false }, { "id": "servico_divida_fora_843_844", "ok": true, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 124023569100.10999, "diff": 124023569100.10999, "descricao": "Juros + amortização (Anexo 01) menos subfunções 843/844: parcela do serviço da dívida classificada em outras subfunções. Ideal zero; tolerada até 2% da despesa exceto intra. Em 2024/6 deu R$ 40,8 bi (1,2%); em 2025 deu R$ 124,0 bi (3,3%), acima da tolerância, mas explicada ao real pela conferência do SIOP (servico_divida_fora_843_844_siop: ação 0669, cobertura do Banco Central). Quando a conferência do SIOP passa, esta é marcada \"explicada\" e não acusa; só acusa quando o SIOP não explica (ano em andamento, por exemplo). Em 2026/4, zero; em 2023, -R$ 2,26 (o RREO de 2023 vem em dezenas de reais), que conta como zero: negativo do tamanho do arredondamento da fonte (R$ 1 ou um bilionésimo do total) passa.\n", "detalhe": "acima da tolerância, mas explicada ao real por servico_divida_fora_843_844_siop: 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 6): 111,245,539,951.00; 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 2): 12,778,029,149.00;", "explicada": true }, { "id": "inss_vs_beneficios_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 1028209249046.92, "obtido": 990184611011.6, "diff": -38024638035.32007, "descricao": "Previdência Básica (271) deve ficar a menos de 5% de BeneficiosPrevidenciarios do Anexo 01. Diferença de R$ 25,3 bi em 2024/6 (2,7%), R$ 38,0 bi em 2025/6 (3,7%) e R$ 37,9 bi em 2026/4 (4,9%); hipótese: sentenças judiciais e compensação previdenciária do RGPS classificadas em Encargos Especiais (846). Em 2023 acusou (R$ 54,3 bi, 6,0%): os R$ 37,8 bi de precatórios da seguridade pagos em dezembro de 2023 na 846 explicam a maior parte.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "variacao_anual", "ok": true, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "Cada linha do recibo comparada com o mesmo período do exercício anterior (2026/p4 contra 2025/p4; 2025/p6 contra 2024/p6). Mesmo período, porque o gasto não é um sexto por bimestre (13º, abono, cupons de títulos, obras em dezembro). Variação acima do limite é aviso, não erro: pode ser economia real, calendário ou mudança de classificação na fonte. Em 2025/6 (v0.3.0) acusou o resíduo (+25,5%): precatórios de volta ao normal depois do vale de 2024 (dezembro de 2023 pagou o estoque adiado), empréstimos novos e Agricultura (+99%, dois terços empréstimo); investigue com `recibo diff` e `recibo inspect siop`.\n", "detalhe": "todas as linhas dentro de ±15% contra 2024/p6", "explicada": false }, { "id": "inativos_pensionistas_siop_vs_rreo", "ok": true, "critica": false, "esperado": 104498222092.78, "obtido": 103539551731.0, "diff": -958670361.7799988, "descricao": "Elementos 01 e 03 do SIOP dentro do recorte do RREO (subfunções 272 e 274) contra o valor do RREO nesse recorte. A diferença é o que está nessas subfunções sem ser aposentadoria ou pensão (em 2025, cerca de R$ 1 bi).\n", "detalhe": "no recorte do RREO (subfuncao_cod IN ('272', '274')): RREO 104,498,222,092.78 vs SIOP (elementos da linha) 103,539,551,731.00; a diferença é o que está nessas subfunções sem ser aposentados e pensionistas do setor público", "explicada": false }, { "id": "siop_vs_rreo_funcao", "ok": true, "critica": true, "esperado": 3705420381699.7603, "obtido": 3705420381718.0, "diff": 18.23974609375, "descricao": "Liquidado por função no SIOP (OFSS, sem modalidade 91, sem refinanciamento) contra a soma das funções do Anexo 02 (exceto intra). O detalhe lista as funções fora da tolerância. Crítica: se as duas fontes não descrevem o mesmo bolo, as transferências entre linhas não podem ser feitas.\n", "detalhe": "todas as 28 funções dentro de ±1e-05%", "explicada": false }, { "id": "siop_juros_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 363469278379.43, "obtido": 363469278380.0, "diff": 0.57000732421875, "descricao": "GND 2 (juros e encargos) no SIOP contra JurosEEncargosDaDivida do Anexo 01. Em 2025, diferença de R$ 0,57.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_gnd6_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 1771616365401.2002, "obtido": 1771616365399.0, "diff": -2.2001953125, "descricao": "GND 6 (amortização, inclusive refinanciamento) no SIOP contra AmortizacaoDaDivida + AmortizacaoRefinanciamentoDaDivida do Anexo 01. Em 2025, diferença de R$ 2,20.\n", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_refinanciamento_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 1417638361603.07, "obtido": 1417638361602.0, "diff": -1.070068359375, "descricao": "GND 6 com fonte 443 no SIOP contra a linha XII do Anexo 01. É a mesma definição (o RREO separa a rolagem pela fonte de recursos): em 2025, R$ 1.417,6 bi dos dois lados, inclusive os R$ 13,8 bi que estão fora de 841/842.\n", "detalhe": "mesma definição dos dois lados: amortização (GND 6) paga com fonte de refinanciamento (código 443); diferença só de arredondamento", "explicada": false }, { "id": "siop_inversoes_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 172929114731.83, "obtido": 172929114730.0, "diff": -1.829986572265625, "descricao": "GND 5 no SIOP (OFSS, sem intra) contra InversoesFinanceiras do Anexo 01. Sustenta a atribuição por linha dos empréstimos: o detalhe separa a parte que a lei carimba como financeira (RP 0) da primária (RP 1, 2, 3 e emendas). Em 2025: R$ 172,9 bi dos dois lados; RP 0 R$ 160,3 bi, primária R$ 12,6 bi (7%).\n", "detalhe": "RP 0 (financeira pela lei orçamentária): 160,321,657,267.00; primária pela lei (RP 1, 2, 3 e emendas): 12,607,457,465.00 = RP 1 2,691,012,010.00; RP 2 2,719,698,560.00; RP 3 7,181,047,061.00; RP 6 3,287,005.00; RP 7 12,412,829.00", "explicada": false }, { "id": "lei_vs_tesouro_inversoes", "ok": true, "critica": false, "esperado": 128388171453.38998, "obtido": 160321657267.0, "diff": 31933485813.610016, "descricao": "Inversões financeiras que a lei orçamentária carimba como financeiras (GND 5 com RP 0 no SIOP) contra as que o Tesouro trata como financeiras (InversoesFinanceiras do Anexo 01 menos a parte primária do Anexo 06). A diferença fica dentro do R$ 1,00, no resíduo: em 2025, R$ 31,9 bi (R$ 27,6 bi de fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e R$ 4,3 bi sem ação identificada); em 2024, R$ 27,3 bi (24,8 + 2,4); em 2023, R$ 25,3 bi (21,4 + 3,9). Acusa só se o Tesouro passar a tratar como financeiro mais do que a lei carimba.\n", "detalhe": "a lei orçamentária carimba 160,321,657,267.00 de inversões financeiras como financeiras (RP 0); o Tesouro trata 128,388,171,453.39 como financeiras. A diferença, 31,933,485,813.61, fica dentro do R$ 1,00 (resíduo): 27,588,275,942.00 são os fundos constitucionais FNE/FNO/FCO e 4,345,209,871.61 não têm ação identificada", "explicada": false }, { "id": "servico_divida_fora_843_844_siop", "ok": true, "critica": true, "esperado": 124023569100.10999, "obtido": 124023569100.0, "diff": -0.1099853515625, "descricao": "GND 2 e 6 fora das subfunções 841-844 (sem refinanciamento) medidos no SIOP, contra o excesso que o RREO só estima por diferença (servico_divida_fora_843_844). Crítica: é o que transforma o ajuste em valor nomeado. O detalhe lista as ações: em 2024 e 2025, 0669 \"Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil\" (R$ 40,7 bi e R$ 124,0 bi).\n", "detalhe": "0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 6): 111,245,539,951.00; 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (GND 2): 12,778,029,149.00; 00Q3 Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS (GND 6): 4,571,075,534.00 [a lista por ação não distingue fonte: 4,571,075,534.00 dela têm fonte de refinanciamento (ex.: novação do FCVS, ação 00Q3) e não entram na medida, porque o RREO os trata como rolagem]", "explicada": false }, { "id": "niveis_fecham", "ok": true, "critica": false, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os níveis de dentro de cada linha (subfunções do RREO, funções do resíduo, elementos do SIOP), com os ajustes nomeados, somam o valor da linha. É o que o site abre quando a pessoa clica numa faixa; a conta tem que fechar linha a linha. Informativa: uma linha que não feche sai no site sem abertura, com o motivo, e o recibo não muda.\n", "detalhe": "9 linhas abertas em níveis, todas fecham: previdencia_inss, inativos_pensionistas, assistencia, saude, educacao, trabalho, defesa_seguranca, transferencias, maquina_demais", "explicada": false }, { "id": "fontes_total_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 5123058743302.82, "obtido": 5123058743320.0, "diff": 17.1796875, "descricao": "A despesa por fonte de recursos do SIOP (todos os grupos de natureza, com o refinanciamento) soma o total do Anexo 01 do RREO com o refinanciamento: nenhuma fonte fica de fora do carimbo. Informativa: se não fechar, a visão do caixa sai sem o detalhe por fonte e o recibo não muda.\n", "detalhe": "SIOP por fonte (todos os GND, com refinanciamento) contra Anexo 01 (total exceto intra + refinanciamento)", "explicada": false }, { "id": "siop_investimentos_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 38622157441.88, "obtido": 38622157448.0, "diff": 6.120002746582031, "descricao": "GND 4 no SIOP (OFSS, sem intra) contra Investimentos do Anexo 01. Sustenta o chip de investimento.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "siop_pessoal_vs_anexo01", "ok": true, "critica": false, "esperado": 399791846746.17, "obtido": 399791846746.0, "diff": -0.16998291015625, "descricao": "GND 1 no SIOP (OFSS, sem intra) contra PessoalEEncargosSociais do Anexo 01. Sustenta o chip de folha de ativos e a linha de aposentados.", "detalhe": "", "explicada": false }, { "id": "subfuncoes_ref_vs_siop", "ok": true, "critica": true, "esperado": 0.0, "obtido": 0.0, "diff": 0.0, "descricao": "Os apelidos de subfunção de config/ref/subfuncoes.csv (nome do RREO -> código) conferidos contra os rótulos do SIOP no exercício: um nome que no CSV aponta para um código e no SIOP tem outro código é erro de referência (não muda centavo, porque nenhuma linha filtra esses códigos, mas o `diff` e as fichas imprimiriam o código errado). Achado em 9/nov: \"Promoção da Produção Agropecuária\" era 601 no CSV e é 608 no SIOP; \"Defesa Agropecuária\" era 604 e é 609. O detalhe também lista nomes que o SIOP usa e o CSV ainda não conhece: em 9/nov, 245 \"Serviços Socioassistenciais\" e 246 \"Segurança de Renda\" (subfunções novas da assistência a partir de 2025, a reclassificação do Bolsa Família que o RREO mostra como \"FU08 - Demais\") e três renomeações (241, 391, 422), todas incluídas no CSV na v0.4.1.\n", "detalhe": "101 rótulos de subfunção do SIOP conferidos com config/ref/subfuncoes.csv", "explicada": false }, { "id": "populacao_projecao_vs_estimativa", "ok": true, "critica": false, "esperado": 213421037.0, "obtido": 213421037.0, "diff": 0.0, "descricao": "Nos anos em que o IBGE publica a estimativa oficial (tabela 6579, usada pelo TCU), ela tem que ser igual à projeção revisão 2024, de onde sai. Se divergir, o per capita não sai (fica indisponível, com o motivo) e o recibo e o mart da dívida continuam publicáveis: nenhum centavo deles depende da população.\n", "detalhe": "projeção revisão 2024 contra estimativa oficial (SIDRA 6579) em 2025; tolerância 0", "explicada": false } ], "chips": [ { "id": "folha_ativos", "nome": "Salários e encargos de servidores ativos", "definicao": "Grupo 1 (pessoal e encargos sociais) menos aposentadorias, reservas, reformas e pensões (elementos 01 e 03). Inclui salários de civis e militares da ativa, encargos patronais com o RGPS de empregados públicos, sentenças judiciais de pessoal e benefícios como auxílio-alimentação. Transversal às linhas: não é linha, para não contar duas vezes.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 220133734470.0, "share": 0.06830933939321844, "centavos": 6.83, "estagios": { "dotacao_atual": 404825367400.0, "empenhado": 221107615934.0, "liquidado": 220133734470.0, "pago": 204480402049.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.9955954413425058, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 77792433.0, "empenhado": 78510404.0 }, { "linha": "saude", "valor": 7997185934.0, "empenhado": 8012342756.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 61604428474.0, "empenhado": 61680463367.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 1237520628.0, "empenhado": 1241905675.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 43258228377.0, "empenhado": 43294235081.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 9582029356.0, "empenhado": 9621128329.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 96376549268.0, "empenhado": 97179030322.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_gnd = '1' AND COALESCE(cod_elemento_despesa, '') NOT IN ('01', '03')", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'elemento_orgao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_gnd = '1' AND COALESCE(cod_elemento_despesa, '') NOT IN ('01', '03'))", "universo": "ofss AND NOT intra" } }, { "id": "emendas", "nome": "Indicação parlamentar (emendas)", "definicao": "Despesa com identificador de resultado primário 6 (emendas individuais), 7 (de bancada), 8 (de comissão) e 9 (de relator, o \"orçamento secreto\", extinto depois de 2022). É dinheiro cuja destinação foi decidida por parlamentares, dentro das linhas onde foi gasto (saúde, assistência, transferências...). O valor do chip é o liquidado no exercício, a métrica do recibo, e subestima o tamanho das emendas: o empenhado (o carimbo do Congresso) foi R$ 47,1 bi em 2025 contra R$ 31,7 bi liquidados; individuais liquidam 83% do empenhado no ano, de bancada 55%, de comissão 48%. Emenda de custeio da saúde (repasse fundo a fundo) liquida no ano (87%); emenda de obra (urbanismo 2%, agricultura 12%) fica em restos a pagar. Por isso a ficha traz também dotação, empenhado e pago: pelo liquidado a Saúde é 71% das emendas; pelo empenhado, 54%.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 31736585453.0, "share": 0.009848127966894143, "centavos": 0.98, "estagios": { "dotacao_atual": 48485296709.0, "empenhado": 47073073662.0, "liquidado": 31736585453.0, "pago": 31537984528.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.6741982833090319, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 605423677.0, "empenhado": 825883130.0 }, { "linha": "saude", "valor": 22448520092.0, "empenhado": 25647222983.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 501735407.0, "empenhado": 1601817077.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 24840771.0, "empenhado": 66637864.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 96277575.0, "empenhado": 853805861.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 6896346891.0, "empenhado": 6972741192.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 1163441040.0, "empenhado": 11104965555.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_resultado_primario IN ('6', '7', '8', '9')", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'rp_subfuncao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_resultado_primario IN ('6', '7', '8', '9'))", "universo": "ofss AND NOT intra" } }, { "id": "investimento", "nome": "Investimento", "definicao": "Grupo 4 (investimentos: obras, equipamentos, material permanente) liquidado no exercício, inclusive o transferido a estados e municípios com carimbo de obra. Subestima: investimento é a despesa que mais fica para o ano seguinte como restos a pagar; o memo restos_a_pagar mostra o investimento pago no ano somando os restos (Anexo 06). Não inclui inversões financeiras (grupo 5) nem o investimento das estatais.\n", "status": "implementado", "disponivel": true, "fonte_valor": "siop", "total": 38622157448.0, "share": 0.011984778560022544, "centavos": 1.2, "estagios": { "dotacao_atual": 74358949864.0, "empenhado": 72108212231.0, "liquidado": 38622157448.0, "pago": 37805663956.0 }, "liquidado_sobre_empenhado": 0.5356138538599903, "por_linha": [ { "linha": "previdencia_inss", "valor": 0.0, "empenhado": 50000.0 }, { "linha": "inativos_pensionistas", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "assistencia", "valor": 393504119.0, "empenhado": 583603604.0 }, { "linha": "saude", "valor": 4531818365.0, "empenhado": 9673599899.0 }, { "linha": "educacao", "valor": 2787325652.0, "empenhado": 7365031118.0 }, { "linha": "trabalho", "valor": 7204062.0, "empenhado": 32567901.0 }, { "linha": "defesa_seguranca", "valor": 8485485156.0, "empenhado": 13185067882.0 }, { "linha": "transferencias", "valor": 5936848962.0, "empenhado": 6431365172.0 }, { "linha": "juros", "valor": 0.0, "empenhado": 0.0 }, { "linha": "maquina_demais", "valor": 16479971132.0, "empenhado": 34836926655.0 } ], "excluidos": 0.0, "nota": "", "ficha": { "fonte": { "id": "S8" }, "filtro": "cod_gnd = '4'", "sql": "SELECT COALESCE(SUM(valor), 0) AS valor FROM siop_lin WHERE exercicio = 2025 AND agregacao = 'fonte_gnd_subfuncao' AND (ofss AND NOT intra) AND (cod_gnd = '4')", "universo": "ofss AND NOT intra" } } ] }